Depois do desastre de Mariana, distrito de Bento Rodrigues, cidade mineira distante 145 km de Belo Horizonte, as atenções hoje se voltam para as outras milhares espalhadas por todo o Brasil. São várias as grandes barragens, centenas de médias barragens e de represas pequenas ou particulares, e o que se tem notícia é que a situação deve receber a devida atenção para evitar a já considerada maior catástrofe natural da história do país: a morte do Rio do Doce.
É sabido também que nada ou muito pouco foi feito ao longo dos anos em se tratando de monitoramento, controle e cobrança das empresas exploradoras do solo para se evitar tragédias como a tal. Em Catalão, por exemplo, existem seis barragens de contenção de rejeitos de minério. Então a pergunta é: será que são seguras? De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (PNPM), não.
A agência observou em recente estudo que as barreiras de contenção mineral em Goiás têm classificações parecidas com a Barragem do Fundão, em Mariana, o que contraria a alegação dos responsáveis pelos diques na região de Catalão, em específico, após inspeção da Secretaria do Meio Ambiente de Catalão (Semmac), Defensoria Pública e outros órgãos no fim do mês anterior. As empresas asseguraram que todos os procedimentos de segurança são seguidos rigorosamente com o objetivo de evitar quaisquer danos.
Especialistas no assunto avaliam que o rompimento da represa não foi um mero acaso ou acidente, e reforçam que os riscos desta catástrofe se repetir é muito grande. “Pelo contrário, ele poderia ter sido evitado. Não é um acidente, é um acontecimento de total responsabilidade das empresas”, afirma Marcio Zonta, membro do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM), que esteve em Catalão a pedido do Campus local da Universidade Federal de Goiás.
Para ele, a empresa faz a barragem e não há uma fiscalização constante. Além disso, aponta, há o descumprimento com a legislação local, com as comunidades e com as questões ambientais. “As mineradoras em Catalão estão invadindo as propriedades rurais… os moradores rurais não estão sendo consultados. A Vale, por exemplo, está com um projeto de aumento da barragem que ela tem, e ela está chegando nos imóveis dos produtores colocando preço nas propriedades deles. Se eles não quiserem, ela deposita em juízo e as famílias do campo que resolvam na Justiça o valor que ela determinou. Isso é de uma violência e está acontecendo aqui”. Zonta disse ainda que a Vale está diretamente ligada ao rompimento da barragem de Mariana, tendo ela 50% das ações da Samarco.
Com quase 15 mil barragens no país, entre rejeitos minerais, industriais, reservação de água e hidrelétricas, cerca de 450 são fiscalizadas constantemente e, de todo o montante, somente 165 tem algum plano de emergência para não afetar drasticamente a população.
Zonta reforça que o modelo de mineração no Brasil, a exemplo de Mariana, está ultrapassado e não tem a menor preocupação com a população local. “Temos uma mineração preocupada apenas em saquear o povo, em extrair o mais rápido possível com o menor custo e sem se preocupar em reverter os danos causados por ela. A solução é garantir que quem for afetado de alguma forma tenha poder de fiscalizar e denunciar”, reforçou.
Durante a entrevista Zonta comentou que uma universidade do Mato Grosso concluiu que os cânceres mais comuns em Catalão estão ligadas a respiração, o que denuncia a péssima qualidade do ar existente aqui.
A Semmac e o Ministério Público vão divulgar em breve os resultados das avaliações das represas da região.
Por: Gustavo Vieira
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