A Câmara Municipal de Catalão, no dia 29 de maio do ano anterior, aprovou projeto de lei (nº59/2014) que torna obrigatório que a Prefeitura inspecione, notifique e multe os proprietários de terrenos baldios e residências onde forem encontrados sujeira e focos dos mosquitos da dengue.
De autoria do vereador Valmir Pires (PSDC), o texto obriga o poder municipal a realizar todo o serviço de fiscalização e até a responsabilização daqueles que não estiverem em conformidade com as recomendações.
De acordo com o vereador, a fiscalização deverá certificar o descuido do proprietário, a fim de que se constitua um documento onde possa gerar multas até que cesse o dano causado ao meio ambiente e à saúde da população. “A multa virá no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do cidadão. Além disso, o proprietário terá que arcar também com as despesas geradas pela limpeza de seu lote, e esses custos também serão gerados no imposto”, explicou.
Mas e o que acontece quando a feitiçaria se volta contra o feiticeiro?
É exatamente assim que pode ser entendido o fato de os vereadores terem aprovado projeto que visa o combate à dengue, fazendo com que os descuidados pagem por seus erros, quando na realidade não estão fazendo o dever de casa.
A reportagem flagrou há uma semana uma calha na sede do Legislativo catalano com água parada e muita sujeira, ou seja, possível criadouro do mosquito da dengue.
O fato foi levado ao presidente Juarez Rodovalho (DEM) que disse desconhecer o problema, mas assegurou resolver a questão o quanto antes. “Vamos dar uma olhada, vamos resolver isso”, garantiu.
Já Valmir, diante da irônica condição, disse que iria cobrar da presidência da Câmara uma resposta eficiente e definitiva. “A Câmara também não seria poupada. Isso será resolvido e se não sanado, ela deve ser punida como todo mundo que não se atém a esse cuidado. Só que creio que não será necessário porque as providências serão tomadas muito em breve.”
Por: Gustavo Vieira
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