Secretaria de Meio Ambiente vistoria barragens de Catalão

Visita técnica foi motivada, principalmente, pelo desastre ocorrido em Mariana/MG

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão (Semmac) coordenou e executou inspeções técnicas nas barragens de rejeitos das empresas mineradoras instaladas no município. As vistorias foram acompanhadas por um Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao estudo e às ações necessárias para mitigar os impactos da mineração em Catalão.

O GT é formado por técnicos da Semmac, integrantes de movimentos sociais e sociedade civil. Entre eles: Alessandro Ferreira (geógrafo), Alfredo Arantes (geógrafo/servidor efetivo da Semmac), Marcelo Mendonça (secretário municipal), Marcus Fernandes (engenheiro químico/servidor efetivo da Semmac), Roni Alvacir Vargas (promotor de Justiça), Irmã Inês (Comissão Pastoral da Terra), Lidiane Teodoro (Movimento Camponês Popular) e representantes das comunidades afetadas:  Juliana Adelina da Silva Tomé e Wilson Batista Tomé (Comunidade Coqueiros), Cleiber Antônio da Costa (Comunidade Mata Preta ), e Marcos José de Oliveira, Maria Lúcia Oliveira Duarte e Letícia Oliveira Duarte (Comunidade Macaúba).

A visita técnica foi motivada, principalmente, pelo desastre ocorrido em Mariana/MG, onde o rompimento de uma barragem causou a morte de dezenas de pessoas e impactos ambientais de grande magnitude, sendo considerado um dos maiores crimes ambientais da história brasileira. De acordo com os responsáveis pelas empresas inspecionadas, todos os procedimentos de segurança são seguidos rigorosamente com o objetivo de evitar danos.

Eles também informaram que os relatórios são apresentados periodicamente ao órgão ambiental licenciador, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Após as vistorias, as empresas foram notificadas a apresentar uma série de documentos, entre eles, as licenças ambientais das barragens, o Plano de Atendimento a Emergências e os relatórios técnicos de segurança das barragens.

O secretário de Meio Ambiente, Marcelo Mendonça, afirmou que as informações técnicas contidas nesses documentos são de extrema importância para deliberar a adoção de medidas preventivas e instruir a população em caso de acidentes que possam envolver pessoas e o meio ambiente. Ele ainda destacou a preocupação das empresas, o envolvimento de técnicos capacitados e que, a partir do episódio de Mariana/MG, todos os procedimentos estão sendo revistos com o objetivo de garantir a segurança das barragens.

Mendonça e o promotor Roni Alvacir Vargas estão em acordo que é necessário controle social sobre as ações dos empreendimentos de mineração e que auditorias possam ser feitas de forma independente. Isso assegura transparência e evita vícios que, comumente, ocorrem nos processos realizados por consultoriascontratadas pelos empreendedores. A Semmac aguarda os documentos solicitados (05 dias úteis) e após análise cuidadosa, se pronunciará sobre as ações a serem fortalecidas e/ou desenvolvidas.

Catalão já sofreu situações graves com o rompimento da barragem de magnetita em fevereiro de 2004 e que promoveu a destruição da bacia do Córrego Fundo, atualmente em processo de recuperação.

ASCOM / Prefeitura