Em defesa da educação, professores ocupam Esplanada dos Ministérios

Vestidos em camisetas iguais, com as cores da bandeira brasileira, e demonstrando o compromisso com o desenvolvimento do país, cerca de 1500 professores de todo o Brasil ocuparam a Esplanada dos Ministérios, com caminhadas e ato político, para reafirmarem a luta em defesa da educação pública de qualidade.

O Ato de Ocupação do Congresso Nacional começou as nove horas em uma tenda, montada entre os ministério do Planejamento e da Agricultura. Das 10h às 13h os manifestantes se dividiram em grupos para entrar no Senado e na Câmara, onde visitaram gabinetes dos parlamentares. Os educadores entregaram o material com a posição política da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), sobre a pauta da manifestação. “Tudo de forma pacífica”, explicou a secretária geral da entidade, Marta Vanelli.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, este ato é muito importante para mostrar aos deputados e senadores que os educadores brasileiros são contra alterações na lei da partilha do petróleo e outras leis que são prejudiciais à educação, como o projeto “Escola Sem Partido.”

“É um absurdo você dizer que não pode ter discussão política na escola, impedir a escola de organizar um debate. Os jovens precisam saber o que é participar na construção do País, prestando suas opiniões, aprendendo a construir posições políticas a respeito dos mais diversos temas. É um processo de inquisição nas escolas, um retrocesso na democracia brasileira”, explica Leão, criticando as investidas dos deputados conservadores contra o conteúdo das aulas nas escolas públicas.

Às 14 horas, começou a passeata dos trabalhadores em direção ao Ministério da Educação (MEC) para a entrega oficial da proposta para o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública ao Executivo, encerrando o protesto.

“O maior problema da educação é a valorização dos seus profissionais. Enquanto isso não acontecer, nós não teremos educação de qualidade”, explica Leão.

“Esperamos que o Poder Executivo transforme nossa proposta em Projeto de Lei e mande para o Congresso Nacional, porque isso precisa ser aprovado até junho do ano que vem, segundo prazo do PNE”, lembrou Marta Vanelli.

Pautas da manifestação

Além da manutenção do critério de reajuste de acordo com a lei aprovada em 2008, foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os professores, consta também, da pauta de reivindicação, a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional ( que fixa padrões de qualidade para a educação e punição para os gestores públicos que descumprirem as regras) e do projeto de lei que inclui os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs).

Ao mesmo tempo, os professores se posicionam contrários a tramitação, no Congresso, de projetos de lei que prejudicam o ensino público de qualidade, como os que reduzem os recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde.

Os professores alertam que um dos projetos quer acabar com a Lei da Partilha, que instituiu o Fundo Social e destinou recursos para a educação e a saúde. A proposta quer, ainda, mudar em definitivo o regime de exploração na camada Pré-sal, substituindo a partilha pelo regime de concessão, no qual o Estado apenas recebe o pagamento de royalties sem deter a propriedade de parte do petróleo em acréscimo aos royalties e a outros bônus previstos na partilha.

O outro projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), explicam os professores em sua pauta de reivindicações, pretende retirar a exclusividade da Petrobras nas operações de exploração do Pré-sal. O controle da exploração do petróleo e gás seria transferido da Petrobras para empresas privadas multinacionais.

A categoria também se manifesta contra a “Lei da Mordaça”, como é chamado o projeto de lei, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”. “Caso aprovado, o projeto elimina a concepção paulo-freiriana de transmissão do conhecimento, na qual o objetivo da educação é conscientizar e ensinar o estudante a ler o mundo para poder transformá-lo. Na verdade, o projeto institui a censura, retirando a liberdade do professor de ensinar”, explica o texto.

Os professores também se manifestam, em sua lista de reivindicações, contra o projeto da terceirização, explicando que “a flexibilização da lei trabalhista representa o fim do emprego formal, já que todos os setores da economia podem escolher contratar trabalhadores terceirizados, aos quais não se aplicam acordos nem convenções coletivas.”

Portal Vermelho