Por que é tão difícil cassar Eduardo Cunha

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De boas intenções não só o inferno, mas a nossa constituição também está cheia.

Não fosse a paranoia que Ulysses Guimarães e seus pares tinham em relação à ditadura, tempo em que as cassações eram mais frequentes que sonhos de uma noite de verão não seria tão difícil cassar um presidente da Câmara tão enrolado quanto Eduardo Cunha.

Enrolado é o mínimo que se pode dizer dele. Todo dia sua figura se distancia mais de um presidente da Câmara e se aproxima da de um zumbi. E no entanto, ele sobrevive. Morto-vivo, mas sobrevive. Mas como?, todos se perguntam.

Uma das respostas ao menos está lá no artigo 15 da constituição brasileira. Ele afirma que a cassação de direitos políticos é “vedada”, a não ser em cinco casos.

E somente num deles Cunha se enquadra: “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Pelo STF, é claro, o que demora uma eternidade, principalmente para quem, como Cunha tem um advogado como o ex-Procurador da República Antônio Fernando de Souza, expert em manobras que vão protelar o julgamento ao máximo ou então condená-lo ao arquivamento.

A outra forma de Cunha perder o mandato seria a cassação pelo plenário da Câmara dos Deputados depois de aprovada pelo Conselho de Ética, o que dificilmente vai acontecer, pois trata-se ali de uma batalha política na qual ele está a cavaleiro.

Como presidente da Câmara ele tem toda a ficha pregressa dos 513 deputados e não vai pensar duas vezes para jogar aos leões quem ele quiser, antes, durante ou depois de ser cassado. Todos sabem que ele não tem nenhum escrúpulo, nem compromisso com a ética. E quase todos têm alguma pendenga que é melhor ficar oculta.

Cunha tem mais futuro, portanto, do que supõe a nossa vã filosofia. Mais por ser temido que por ser admirado. Mais por seus defeitos que por suas qualidades.

Brasil 247