Lula processa Veja por abuso em capa “grotesca”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ir à Justiça contra a Veja. Na sua última edição, a revista publicou uma montagem ofensiva na capa, na qual o petista aparecia com roupa de presidiário. Na ação de reparação por danos morais, os advogados de Lula classificam a montagem como “uma sórdida mentira”, “grotesca”, que ”extrapola o direito de crítica, configurando abuso e campanha infamante”.

Os advogados do ex-presidente protocolaram a ação nesta terça (3), no Foro Regional de Pinheiros, contra a editora Abril, responsável pela publicação. Nela, apontam, a  “evidente manipulação e falta de critério jornalístico” da revista.

O processo destaca que, diferente do que a revista faz parecer, Lula não é réu em nenhuma ação. Segundo os advogados,  a revista buscou “usurpar o papel da Justiça”, ao associar indevidamente a imagem de Lula à de um condenado.

“A imagem que a capa da revista Veja pretendeu sugerir aos seus leitores e à sociedade em geral, portanto, não possui qualquer lastro na realidade fática ou jurídica. Independentemente das afirmações e críticas contidas no interior da própria revista – sempre com evidente manipulação e falta de critério jornalístico –, não poderia ela estampar em uma capa uma imagem falsa e ofensiva, como se verifica no vertente caso”, diz o texto da ação.

De acordo com os advogados, a empresa jornalística não pode pretender lucrar com a venda de seus produtos “através da publicação de informação falsa”. O texto destaca ainda que a exibição da montagem não se deu apenas nas bancas de revistas, mas também em pontos de publicidade espalhados pelo país.

Segundo a ação, é de conhecimento geral que a revista dedica suas páginas à publicação de “afirmações mentirosas e aleivosias” envolvendo Lula, inclusive já tendo profissionais processados por isso. Os advogados afirmam que, com a divulgação da capa em questão, Veja “deixou ainda mais clara a sua torpe intenção de enxovalhar a honra e a imagem” de Lula, além de explicitar “seu desrespeito às instituições e à Constituição Federal”.

“Note-se, ainda, que no vertente caso não se está diante de qualquer situação que possa ser enquadrada como direito de crítica ou, ainda, a configurar mero animus narrandi. Simplesmente porque, insista-se, não há qualquer situação jurídica que possa permitir que a Ré [editora Abril] possa difundir à sociedade uma imagem do Autor vestindo trajes peculiares àqueles que foram condenados pela Justiça e estão cumprindo pena privativa de liberdade”, conclui a ação.

Os advogados do ex-presidente já entraram com outras duas queixas-crime, uma interpelação criminal e uma ação de indenização contra jornalistas da revista, além de queixa-crime específica contra a apresentadora da TVeja, Joice Hasselman, acusando a revista de atentar contra a honra do ex-presidente.

A última capa da Veja já havia provocado diversas reações. Entre os que criticaram a montagem, está o sociólogo Robson Sávio Reis Souza, que classificou a revista como uma “publicação nazista”. Segundo ele, “em nome de uma pseudoliberdade de imprensa, [Veja] atenta contra direitos constitucionais, afrontado o estado democrático de direito, ao arrepio das leis”.

O jornalista Fernando Britto defendeu que a publicação fosse retirada das bancas pela Justiça. “É o exercício criminoso da propaganda, para criar um estado de comoção e preparação para medidas arbitrárias”, avaliou.

Confira a íntegra da ação: http://institutolula.org/documentos/Acao_veja.pdf

Portal Vermelho