AS ABUSIVAS TARIFAS DOS CELULARES

Delúbio Soares (*)

Dados divulgados pela Anatel informam que o Brasil já possui 268 milhões de telefones celulares. Isso significa que chegamos à impressionante média de 135,36 celulares por cada 100 habitantes. Apenas entre os meses de julho e agosto, mais 1,5 milhão de telefones celulares foram habilitados em todo o território nacional. A cada dia mais brasileiros se conectam e se incorporam de forma direta ao mercado da comunicação via telefônica.

Os celulares pré-pagos representam 212 milhões de linhas em operação, enquanto os pós-pagos chegam aos 56 milhões. Cabe destacar que os números pós-pagos aumentam sua representatividade na mesma proporção em que os pré-pagos diminuem a velocidade de crescimento. Isso mostra mais pujança econômica e poder de compra. A participação do pré-pago teria caído para 78,78% enquanto a participação do pós-pago (um telefone que é mais utilizado) já passou dos 20% do total e tende a crescer mais.

Esses números portentosos, que mostram a força da telefonia celular no Brasil, já são o suficiente para contestar as altíssimas tarifas cobradas pelas empresas operadoras. Lamentavelmente, nosso país é aquele que apresenta a mais cara tarifa de chamadas de celular em todo o mundo, levando-se em conta os dados absolutos. Foi o que constatou a União Internacional de Telecomunicações (UIT) em seu informe anual sobre o setor. Em números relativos e levando-se em conta, também, as tarifas de telefonia fixa e as da internet, continuamos tendo um desempenho lamentável: dos 161 países que foram avaliados por aquele respeitado organismo, o Brasil ocupa a 93ª posição. Em resumo: há 92 países – alguns bem menos desenvolvidos que nós – com tarifa muito mais barata, como o Peru, a Colômbia, etc…

Aquele estudo demonstra que, levando-se em conta a média internacional, um minuto no celular em horário de maior utilização, custaria US$ 0,71 entre chamadas realizadas por uma mesma operadora.  Esse mesmo indicador comprova que os brasileiros estão penalizados por uma taxa que sobe para US$ 0,74/minuto em chamadas realizadas entre operadoras diferentes. Somente países bastantes menos desenvolvidos que o Brasil praticam tarifas mais caras que as nossas (ou aceitam que as empresas operadoras celulares as cobrem): Bulgária, Malawi e Nicarágua, por exemplo.

As surpreendentes revelações do relatório anual do mais respeitado organismo mundial do setor de telecomunicações são eloquentes, especialmente em se tratando do custo da telefonia celular para o usuário brasileiro: ele paga três vezes mais que o usuário norte-americanos; cinco vezes mais caro que o espanhol; três vezes mais que o português e  esse custo chega a setenta vezes mais do que os habitantes de Hong-Kong pagam por um minuto de ligação celular: US$ 0,01 contra US$ 0,70 cobrados pelas insaciáveis operadoras aos usuários brasileiros. Parece mentira, ou fantasia, mas é a mais pura expressão da realidade.

No relatório da UIT o Brasil é o 62º dos países mais aptos à utilização das tecnologias digitais e de informação. É ainda muito pouco, já que o Azerbaijão, Croácia, Arábia Saudita, Chile, Líbano e outros países menos desenvolvidos que o nosso estão em posições mais avançadas no computo geral.

Em 2012, após os 10 profícuos anos dos governos de Lula e Dilma, o Brasil atingiu pela primeira vez a significativa marca de contar com mais da metade de sua população com acesso e utilização da internet e 50% dela com computadores em suas residências. O crescimento tem sido de 5% anuais, em média.  Desses, cerca de 10% utilizam a banda larga, apesar dos esforços do governo em popularizar a internet de alta velocidade. A responsabilidade, novamente, é das operadoras de telefonia que praticam tarifas exorbitantes e, assim, claramente conspiram contra o desenvolvimento econômico e social do país, atingindo a classe média e os trabalhadores. Nos países desenvolvidos e em alguns em desenvolvimento (igual condição a do Brasil), essa utilização da banda mais rápida chega até os 30% da população.

Impossível dissociar o progresso nacional, uma educação mais efetiva, uma economia mais arrojada e dinâmica, além de um país melhor posicionado no cenário mundial, da comunicação democratizada e com justo valor, sem que as tarifas dos celulares e da internet sejam corretas e acessíveis aos usuários de todos os segmentos sociais, especialmente as dezenas de milhões de integrantes das classes C, D e E, os que verdadeiramente tocam adiante o Brasil e constroem a grandeza da Nação. Essa é uma luta que se impõe aos usuários e um dever das autoridades federais e organismos reguladores.

Delúbio Soares é professor (*)

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