“Queremos um país em que políticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem o veredicto das urnas. Em que os governantes se comportem rigorosamente segundo as atribuições, sem ceder a excessos. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias”, declarou Dilma, numa clara referência ao ministro Gilmar Mendes, que nesta quarta (16) assumiu o posto de paladino da oposição dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento sobre o financiamento de campanha por empresas.
Dilma também voltou a defender a “civilidade” e a “tolerância” no debate político, criticando “ofensas e insultos”.
“Queremos um país em que o confronto de ideias se dê em um ambiente de civilidade e respeito. Queremos que opiniões se imponham pelo debate de ideias e pelo contraditório, posto que ofensas e insultos serão sempre a negação da boa prática, da boa política e da ética”, afirmou Dilma.
A presidenta frisou o papel da Procuradoria-Geral da União na “estabilidade das instituições democráticas”.
“Nestes tempos em que por vezes a luta política provoca calor, quando devia emitir luz, torna-se ainda mais relevante o papel da Procuradoria-Geral da República como defensora do primado da lei, da Justiça e da estabilidade das instituições democráticas, uma missão complexa, a qual estou certa, está mais do que à altura do dr. Janot e sua competente equipe”, disse Dilma.
As declarações da presidenta foram uma resposta às afirmações do candidato derrotado nas urnas e presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que faz ilações contra o governo Dilma e o PT.
A presidenta reafirmou que o seu governo “não compactua com ilícitos e mal feitos” e tem atuado para criar mecanismos de combate à corrupção. “Poucos governos na nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica a criar um ambiente propício ao combate à corrupção”, declarou.
Ela resgatou a era do engavetador-geral da República, durante a era FHC, ao afirmar que “nunca utilizamos o poder governamental para bloquear ou obstacularizar investigações”. Diferentemente do governo tucano, o governo Dilma sancionou leis que resultaram em maior transparência e rigor no combate a improbidades.
“Pela primeira vez assistimos à recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por atos de corrupção. O resultado desse esforço é inegável”, destacou Dilma, enfatizando que “nunca se combateu a corrupção tão severamente”.
Fortalecer o Ministério Público
Na posse, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que assume para um mandato de mais dois anos, defendeu o fortalecimento do Ministério Público Federal (MPF) para que possa atuar “de forma harmônica” com os demais Poderes.
“A sociedade brasileira está amadurecida para compreender que, num Estado de direito, os poderes devem funcionar de forma harmônica, observando as suas competências institucionais e que a existência de um Ministério Público forte e autônomo é fundamental para todos os cidadãos”, disse Janot.
O procurador afirmou ainda que o diálogo “foi e continuará a ser uma das marcas da minha gestão como chefe do Ministério Público da União e presidente do Conselho Nacional do MP”.
Portal Vermelho
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