Mendonça reafirma que esquema de propinas funcionava desde a era FHC

O empresário e delator da Operação Lava Jato, Augusto de Mendonça, do Grupo Setal Óleo e Gás (SOG), reafirmou em novo depoimento à Justiça Federal nesta segunda-feira (31), que o esquema de propinas na Petrobras funcionava desde 1990.

Por Dayane Santos

Depondo como testemunha de acusação no processo aberto contra os executivos ligados à Odebrecht, a maior construtora do país, Mendonça admitiu que as empreiteiras pagavam propinas a dirigentes da estatal petrolífera desde “o final dos anos 90”, e que entre 2003 e 2004 as reuniões do cartel de empreiteiros que ele participou eram mensais, coordenadas por Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, também delator da Lava Jato.

Nos encontros, as empresas discutiam quem teria prioridades em determinadas obras e outras não atrapalhariam oferecendo preços superiores. “As empresas discutiam e escolhiam quais as oportunidades que gostariam de participar, havia um acordo entre elas”, reafirmou o delator.

Questionado pelo juiz Sergio Moro sobre o motivo do pagamento ilícito, o delator disse: “Pagavam porque a capacidade de um diretor da Petrobras de atrapalhar é muito grande. Todas as empresas tinham medo de não pagar. Eu acredito que todas pagavam”.

A preocupação de Mendonça era agradar o “diretor da Petrobras” para que não atrapalhasse os interesses das empresas. A maioria da imprensa, no entanto, destacou, inclusive em manchete, a afirmação de Mendonça de que “todas as empresas tinham medo de não pagar”, como se as empreiteiras fossem vítimas, tese que reforça a campanha de criminalização do PT em relação as doações de campanha.

Em outro depoimento, Mendonça afirma: “Conforme já fiz, já declarei em outros depoimentos, eu fazia um pagamento ao doutor Pedro Barusco, ao doutor Renato Duque e, se havia um entendimento deles com o doutor João Vaccari [ex-tesoureiro do PT], era um entendimento deles, o entendimento que eu tive com o doutor João Vaccari foram contribuições legais que ele solicitou e eu fiz, através das minhas empresas, dentro dos limites legais estabelecidos”.

Nesse mesmo depoimento, Moro questionou: “E essas contribuições não estavam relacionadas a esses valores de propina da Petrobras?”. Mendonça respondeu: “No meu caso, não”.

Moro insistiu: “O senhor, na conversa que o senhor teve com o senhor João Vaccari, o senhor mencionou que esses valores eram decorrentes de contratos da Petrobras?”. “Não, senhor”, respondeu.

“O senhor mencionou que estava procurando a pedido do Renato Duque?”, perguntou Moro. “Não, senhor”, disse.

Moro novamente persistiu: “O senhor não explicou a origem desses valores que isso era decorrente de acertos de propina com o senhor Renato Duque?”. E Mendonça respondeu: “Não, senhor”.

Refinaria Abreu e Lima

No depoimento desta segunda (31), não foi diferente. Moro perguntou sobre a participação do Grupo Odebrecht nas reuniões para escolher os vencedores das licitações da Petrobras. Mendonça disse que “sim”, detalhando que Márcio Faria representava a empreiteira naqueles encontros.

Mendonça disse ainda que a partir das obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, houve o que ele classificou como “desequilíbrio” entre as empreiteiras, ou seja, alguém estava ganhando mais e outras menos. Segundo ele, apenas as grandes empreiteiras ficaram com as obras da Abreu e Lima, o que gerou um descontentamento entre as que ficaram com um volume menor dos contratos.

Diante do descontentamento, decidiram criar o chamado “clube” com adoção de regras para que todas fossem contempladas com contratos na estatal petrolífera. “Houve uma adaptação, um ajuste da regra e isso foi escrito para que ninguém ficasse com dúvidas, como se as empresas fossem times, se dizia que o jogo começaria de novo”.

Aécio e doação não registrada da Odebrecht

Moro perguntou se as construtoras ajustavam os resultados das licitações. “Sim, as empresas escolhiam suas preferências e as demais respeitavam”. A Odebrecht participava das reuniões?, insistiu o juiz. “Sim, senhor”, respondeu Mendonça, citando também a OAS, UTC, Mendes Júnior, Camargo Corrêa, todas responsáveis por polpudas doações a vários de partidos políticos, inclusive da oposição.

E por falar em oposição, o PSDB deverá apresentar explicações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre 15 irregularidades encontradas nas contas de campanha do candidato derrotado nas urnas, Aécio Neves (PSDB-MG). Entre elas está o fato de Aécio ter repassado para o PSDB uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não ter registrado a transferência na prestação de contas. Diferentemente do amplo destaque e ilações que a grande mídia faz sobre as doações registradas do PT, muito pouco e discretamente se fala do não registro do repasse nas contas dos tucanos.

Agência Brasil