Aldo Arantes: Quem é quem na política brasileira?

O posicionamento sobre o financiamento de campanha por empresas é uma importante questão para esclarecer quem é quem na política. E indica que na política brasileira os sinais estão trocados. Dados do TSE indicam que os gastos de campanha em 2010 atingiram mais de 800 milhões de reais. E que em 2014, alcançaram 5.1 bilhões, crescimento vertiginoso. Sendo que 95% destes recursos provêm de poucas grandes empresas.

Por Aldo Arantes*

Fato importante é que a grande maioria da sociedade brasileira se posicionou contra o financiamento público por empresas. Pesquisa solicitada pela OAB e realizada pelo DataFolha, divulgada em junho deste ano, entrevistou 2.125 pessoas em 135 municípios de todas as regiões do país. Concluiu que 74% dos entrevistados são contra o financiamento de campanha por empresas privadas. E 79% considerou que o financiamento de campanha de empresas a partidos estimula a corrupção.

Mas o dado intrigante que revela que os sinais estão trocados na política brasileira fica evidente em dois fatos. O primeiro diz respeito a uma pesquisa realizada com o público presente nas manifestações realizadas no dia 16 de agosto, na Avenida Paulista em SP, pelos professores Pablo Ortellado da USP, Esther Solano da Unifesp e pela Pesquisadora Lúcia Nader da ONG Open Society.

Dos 405 entrevistados em toda a extensão da Avenida Paulista, três em cada quatro pessoas – 75% – mesmo índice da pesquisa da OAB, se manifestaram contra o financiamento de campanha por empresas.

Outro fato revelador foi o resultado da votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, sobre o financiamento de campanha por empresas.

Partidos como o PSDB tiveram 42 deputados votando a favor e 4 contra. De um total de 53 parlamentares. O DEM teve 18 parlamentares votando a favor do financiamento de empresas e um contra, de um total de 21. No entanto, o PT teve 60 votando contra o financiamento de campanhas por empresas e nenhum votando a favor, nos seus 66 parlamentares. E 13 parlamentares da totalidade da bancada do PCdoB votaram contra.

Portanto, há contradições profundas reveladas nestas pesquisas. Em primeiro lugar, dos que se manifestaram na Paulista que, por um lado, exigiam o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e combatiam a corrupção. Por outro, uma das pesquisas indica, eram contra o financiamento de campanha por empresas, causa fundamental da corrupção política. Setores ponderáveis desta manifestação pregavam o ódio e a intolerância.

A outra contradição se expressa no resultado da votação na Câmara dos Deputados. Aqueles que se arvoram em defensores da ética foram os que votaram maciçamente na continuidade da influência do poder econômico nas eleições. E os que são tidos como os responsáveis pela corrupção são aqueles que votaram contra a causa fundamental da corrupção. Isso, evidentemente, não exclui o fato de que entre os que votaram pela manutenção do financiamento sejam todos antiéticos.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, composta por mais de cem entidades, entre as quais a OAB, CNBB, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, UNE, Contag, CTB E CUT, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de reforma política democrática que não foi levado em conta na votação, apesar de terem sido coletadas mais de 800 mil assinaturas de apoio.

Esta proposição defende, além da adoção do sistema proporcional que venha dar identidade política-ideológica aos partidos e fortalecê-los, a substituição do financiamento de campanha por empresas e o financiamento democrático de campanha (público e de pessoa física em montante limitado).

Considera que a questão do financiamento de campanha por empresas é decisiva para uma reforma política democrática. Primeiro porque o poder econômico captura o poder político, elegendo uma representação em que sua maioria defende os interesses de uma minoria da sociedade. A maioria da sociedade, entre os quais os trabalhadores urbanos e rurais, as mulheres, os jovens, os negros, ficam totalmente subrepresentadas. Daí que as votações não atendem às aspirações da maioria. Este quadro mostra que os sinais estão trocados em relação ao que ocorre na sociedade brasileira.

Todavia há que se ter claro que a ética individual exige que medidas sejam tomadas para colocar na cadeia, corruptos condenados pela Justiça. Com amplo direito de defesa e não transformando a delação premiada, que é indício de prova, em desmoralização indiscriminada de pessoas que contribuíram para a mudança da sociedade brasileira.

Todavia a ética social indica que é necessário compromisso com a transformação da sociedade. E hoje os que lutaram na época da ditadura pela transformação estrutural da sociedade brasileira e que hoje continuam lutando, são tidos como antiéticos. E muitos que estiveram ao lado da ditadura e ao lado de poderosos interesses, se dizem os defensores da ética.

Para ter uma posição justa diante da confusão criada no País, é necessário adotar uma consciência crítica. Se distanciar das emoções, criadas falsamente pela grande mídia e por poderosos grupos econômicos que querem se assenhorar do Governo, e adotar uma postura que analise os argumentos da oposição e da situação.

Não se deixar levar pelo discurso único que defende o retrocesso econômico, social e político, para adotar esta consciência crítica. A força da onda no sentido do retrocesso, que chega ao absurdo de pedir o retorno dos militares e prega o ódio, a violência e a discriminação, decorre do crescimento de uma onda obscurantista que o povo brasileiro — e particularmente a juventude — tem que reverter para o bem do Brasil.

Em suma, a capacidade de construir um ponto de vista próprio só é possível com análise serena e rigorosa do que está por trás da polêmica e da confusão gerada no Brasil.

Considero que os ataques realizados contra a Presidenta Dilma, ao ex-Presidente Lula e ao PT decorrem mais do que foi feito de positivo do que por erros cometidos.

A questão de fundo é que o modelo político em que o poder econômico formata o poder político está esgotado. É necessário aprofundar a democratização do poder que passa por uma reforma política democrática, para abrir caminho para as reformas agrária, urbana, tributária, além da democratização dos meios de comunicação.

A juventude brasileira deve ser exigente, crítica, e procurar adotar uma posição equidistante entre políticas radicalizadas e polarizadas, para pensar de forma serena o futuro que almejam.

*Aldo Arantes é secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-deputado federal Constituinte pelo Estado de Goiás. Membro do Comitê Central do PCdoB. 

Portal Vermelho