Renato Janine: Mais educação, mais médicos

O Programa Mais Médicos é muito conhecido em decorrência de sua agenda emergencial. Havia a necessidade de provimento de profissionais brasileiros e estrangeiros (sobretudo os cubanos, aos quais muito agradecemos) em regiões onde não havia médicos. Ressalta-se: não só no interior, mas em todas as capitais do Brasil. Nessas cidades, a presença de um profissional da saúde faz a diferença entre a vida e a morte.

Por Renato Janine Ribeiro*

Mas é chegada a hora de uma agenda estruturante de médio e longo prazos. É preciso avançar, dando aos brasileiros condições de se tornarem médicos capazes de atender às suas comunidades. É chegada a hora de estabelecer condições que sanem de uma vez por todas a baixa proporção de médicos por habitante em nosso País.

Talvez o leitor não saiba, mas os ministérios da Educação e da Saúde nasceram gêmeos em 1930, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública, e depois se tornaram independentes. Mas eis que agora resgatamos a união que nos marca desde a origem. Nosso objetivo, anunciado no último dia 3 de agosto, é tão ambicioso quanto possível: tornar a proporção de médicos por habitante idêntica – e até melhor! – que a do Reino Unido (que também possui um sistema público e gratuito de saúde). Atualmente, a proporção brasileira de médicos é de 1,8 profissional por mil habitantes. No Reino Unido, em 2011, a taxa era de 2,7 médicos por mil habitantes. Alguns de nossos Estados estão bem fornidos, como o Rio de Janeiro, com 3,44 médicos por mil habitantes. Outros, como a Bahia, têm apenas 1 médico por mil habitantes.

Cabe ao MEC, na atual gestão, expandir as vagas de graduação em medicina e residência médica, sobretudo nas cidades do interior, muitas das quais não possuem nem mesmo um médico lá residindo. O compromisso do MEC, nesse sentido, é não apenas com a quantidade de cursos, mas com a qualidade deles. Eis alguns de nossos critérios: o número de leitos do SUS para utilização acadêmica deve ser maior ou igual a 5 por aluno. Os estágios finais dos cursos, que ocupam a fase final da formação no 5º e 6º anos da graduação em Medicina, chamados de Internato, devem ter no mínimo 30% de sua carga horária voltada ao ensino da atenção básica e da urgência e emergência. Além disso, todos os médicos que almejam ser especialistas deverão realizar formação de um a dois anos junto a programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, mesmo que sigam outra especialidade médica. Os novos cursos autorizados pelo MEC devem ter pelo menos três programas de residência em especialidades prementes: clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina da família.

Serão criadas 11,4 mil vagas de graduação até 2017, sendo que 5.306 delas já foram autorizadas pelo MEC para 82 municípios, dentre os quais 27 não tinham graduação em medicina. Para a residência médica, 12,4 mil vagas para formação de especialistas estarão disponíveis até 2018, sendo que 4.742 delas já foram autorizadas. Para os cursos de medicina criados ou previstos nas universidades federais, foram liberadas 880 novas vagas para docentes.

A experiência internacional mostra que a valorização da prática de ensino voltada à formação generalista garante maior capacidade do profissional médico para o cuidado integral, conferindo competências técnicas voltadas à resolução de 80% dos problemas de saúde mais prevalentes. Além disto, proporciona um desenvolvimento humanístico e comportamental que o habilita para se comunicar melhor com as pessoas, lidar com os elementos psicossociais da prática médica, bem como desenvolver um método clínico centrado na pessoa e não baseado meramente na doença, mas na potência e na multiplicidade do que é a vida humana.

*Renato Janine Ribeiro é ministro da Educação

Publicado originalmente no site Portal Vermelho