Médicos são contra Projeto de Lei de João Antônio sobre dispensação de antibióticos

O Projeto de Lei do vereador João Antônio (PSDB), aprovado na 39ª sessão do ano, no dia 22, que prevê que farmacêuticos podem dispensar medicamentos antimicrobianos (antibióticos), tem ganhado repercussão entre a população e nas comunidades médica e farmacêutica – essa última é a favor do projeto.

Já a comunidade médica, se colocou contra a proposta que agora segue para o prefeito Jardel Sebba (PSDB) para veto ou sanção. Caso ele seja reprovado pelo chefe do executivo às chances são enormes de que os vereadores da cidade aprovem o texto, em terceira instância.

Representando de maneira não oficial a classe médica local, o Dr. Caio Flávio, urologista; como todos os seus colegas da cidade, vem ao blog expor sua indignação através de nota dirigida à população: Os médicos de Catalão são contrários ao Projeto de Lei nº93, de 2013, aprovado pelos vereadores de Catalão em 22 de outubro do presente ano. Tal projeto dispensa a prescrição médica de antimicrobianos e desconsidera a Resolução/RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nº44, de 26 de outubro de 2010, que determina a necessidade de receita médica para essa classe de medicamentos, com a retenção da receita e escrituração em farmácias e drogarias. Esse projeto de lei viola vários artigos constitucionais e não vai de encontro às recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e representa um risco para a saúde da população, considerando o enorme número de mortes anuais no Brasil decorrente da venda indiscriminada de antimicrobianos, da automedicação e do aumento de superbactérias e resistência bacteriana. Entendem ainda que saúde não se faz com projetos como este, mas sim através de políticas públicas e sólidas”. (Classe Médica de Catalão, 23 de outubro de 2013).

João Antônio defende o projeto alegando que a consulta ao médico é inviável do ponto de vista financeiro para muitos, e que em casos de menor complexidade, como aqueles que necessitem, por exemplo, de antibióticos para o tratamento; o farmacêutico tem total propriedade para dispensar o medicamento.

Caio Flávio retruca e afirma que existem outras maneiras de se discutir os problemas levantados pelo vereador e outras eventualidades, “mas que atitudes como essa, até irresponsável, não venha colocar a população em risco”, completa.

O doutor acrescentou também que os vereadores deveriam consultar a categoria antes de por em votação o projeto. Acrescentou ainda que acredita que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está atenta à questão que não confere somente a Catalão, e que no mais tardar o órgão federal poderá intervir.

Por: Gustavo Vieira