As mentiras nas relações entre o Brasil e o mundo

Quando se pensa, no Brasil, sobre “o Brasil e o resto do mundo”, sobretudo aquele que teima–se em chamar de “primeiro”, corre muita falácia no meio das toneladas de tinta que escorrem destes pensamentos imperfeitos, marcados sempre por fortes emoções.

Por Flávio Aguiar, na Rede Brasil Atual

Quando se pensa, no Brasil, sobre “o Brasil e o resto do mundo”, sobretudo aquele que teima–se em chamar de “primeiro”, corre muita falácia no meio das toneladas de tinta que escorrem destes pensamentos imperfeitos, marcados sempre por fortes emoções.

A mais óbvia delas é a de que no Brasil nada funciona, e no chamado “First World”, ao contrário, tudo funciona às mil maravilhas.

Muito antes pelo contrário! E a lista é longa, indo, por exemplo, do tratamento dispensado a idosos na vida cotidiana ao SUS. Mas há outras falácias, como, por exemplo, a do “custo Brasil”. Nesta onda, o Brasil seria o país mais caro em termos de impostos, e no topo desta lista vem o custo adicional da folha de pagamentos devido às contribuições previdenciárias, o imposto de renda y otras cositas más, em todos os sentidos deste “más”.

Com o debate sobre a terceirização vêm à tona os temas ligados à ideia de que as regulamentações sobre o trabalho são demasiadas, enquanto em países “adiantados” tudo corre lindo, leve e solto das amarras legais.

Veja-se o caso da Alemanha, onde resido.

No caso específico da terceirização, ela existe sim, e é objeto de uma luta tenaz por parte dos sindicatos de trabalhadores. Ocorre que o poder dos sindicatos de trabalhadores na Alemanha é enorme. Empresas grandes são obrigadas a manter representações de funcionários em seus conselhos administrativos. Por isso, recentemente, pela primeira vez na história, um destes representantes foi nomeado presidente do Conselho da Volkswagen: ele era o vice, e o presidente renunciou por motivos pessoais.

O IGMetall, o Sindicato dos Metalúrgicos, e a DGB, a Central Nacional, vêm lutando – com sucesso em muitos casos – para que os acordos coletivos realizados pelos sindicatos valham também para os trabalhadores terceirizados. E propostas de terceirização devem ser apresentadas perante os conselhos das empresas. A luta mais recente é a de que os terceirizados também tenham representação nestes conselhos.

Ainda assim, a luta é árdua. No confronto, os grandes sindicatos são favorecidos, pelo poder de que desfrutam. Já os pequenos sindicatos, ou os trabalhadores menos organizados sofrem mais, particularmente os imigrantes ou os de certas profissões, como a de cabeleireiro, uma das mais mal pagas do país.

Contudo, a Alemanha investe 27,5% do seu PIB no chamado “welfare”, ou “bem estar social”, por meio de uma rede legal de proteção previdenciária ao trabalhador, envolvendo desde tratamento de saúde a seguro–desemprego, passando por uma série de auxílios obrigatórios.

Acompanhe a tabela abaixo, embora seus dados tenham por referência distintos momentos de fixação, todos posteriores a 2011:

Nos anos de “austeridade” que sucederam à crise financeira de 2007/2008, diversos direitos e auxílios aos trabalhadores vêm sendo restringidos, bem como uma série de investimentos sociais, mas num nível muito menos intenso do que aquele aplicado em países como Grécia, Portugal, Espanha e Itália, ou ainda outros – sob instigação, é verdade, da própria Alemanha, acusada frequentemente do “façam o que eu digo mas não o que eu faço”. Também diminuíram os valores das aposentadorias.

Porém há outros aspectos igualmente interessantes.

O imposto de renda na Alemanha é, de fato, progressivo, indo da isenção a 45%. Este imposto, envolvendo as contribuições individuais, a taxação dos ganhos de capital e das empresas, etc. é o responsável por cerca de 40% da arrecadação de impostos no país. Em segundo lugar vem o chamado VAT, equivalente mais ou menos ao nosso ICMS, com cerca de 31%. Quando digo “cerca” em ambos os casos, quero dizer que o percentual pode vir a ser um pouco maior, conforme o ano. Depois vem o imposto sobre transações comerciais, com 7,5%, o imposto sobre consumo de energia, com 7,2%, e o imposto sobre o tabaco, com 2,6% do total da arrecadação.

Segundo a Heritage Foundation, um “Think Tank” conservador e neoliberal, com sede em Washington, a Alemanha arrecada 40% do seu PIB em taxas e impostos. A mesma fonte cita 34,4% para o Brasil, o mesmo percentual da Bulgária. Outras cifras, em percentuais: Dinamarca, 49%; Bélgica, 46,8%; França, 44,6%; Áustria, 43,4%; Itália, 42,6%; Holanda, 39,8%; Reino Unido, 39%. A média para a União Europeia é de 35,7%. A Suíça, país considerado um dos maiores paraísos fiscais do mundo devido às peculiaridades de seu sistema bancário (vide o caso HSBC) arrecada 29,4% em tributos e impostos diversos.

E não se venha com o argumento de que o Brasil é um “poço sem fundo de corrupção”, enquanto o resto do mundo – inclusive o chamado “primeiro” – é um altar de honestidade. Não é verdade. A esteira de multas aplicadas por malversações aos sistemas bancários internacionais está subindo astronomicamente.

A última, aplicada nos Estados Unidos, por acordo mediante reconhecimento de culpa, contra cinco bancos (Citigroup, JPMorgan, Chase, Barclays e o Royal Bank of Scotland), por manipulação das taxas de câmbio em compra e venda moedas em transações internacionais, ultrapassou a marca dos 5 bilhões de dólares, ou mais do que 15 bilhões de reais, mais do que três vezes o que o Ministério Público está cobrando de seis empreiteiras (OAS, Camargo Correia, Sanko, Mendes Jr., Galvão Engenharia e Engemix) em função das acusações de desvios de dinheiro e propinas no caso Petrobras, cujos montantes de desvios (ainda não confirmados) chegariam a 10 bilhões de reais.

Por tanto, ao se falar mal do Brasil (como muito turista brasileiro gosta de fazer no estrangeiro, até ex-presidente), devagar com o andor, que os santos – todos – têm pés de barro, quando não fincados diretamente na lama.

Portal Vermelho