O dia 18 de maio, celebramos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. A data foi instituída pela Lei 9.970, de 17 de maio de 2000.
Desde então, entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual. Todos os anos, o Comitflorê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual realiza a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de mobilizar a sociedade.
A logomarca da campanha é uma flor, que desde 2010 tornou-se o símbolo do enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.
Dados do Disque 100
O Disque 100 ou Disque Direitos Humanos, é um serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) que recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Segundo dados da SDH, desde o início do serviço, em maio de 2003, até agosto de 2011, o Disque 100 recebeu e encaminhou 195.932 denúncias de todo o país. Só em 2011, de janeiro a agosto, foram registradas 50.833 denúncias. Os dados do Disque 100, revelam que a maioria das vítimas de violência sexual são do sexo feminino, representanto 78% das denúncias registradas entre janeiro a fevereiro de 2011. Para saber mais acesse as informações no site da Secretaria de Direitos Humanos.
As denúncias registradas no Disque 100 são examinadas e encaminhadas aos serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e nos municípios brasileiros. Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares, o Ministério Público e os órgãos da segurança pública – Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
Por: Gustavo Vieira
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