O DIA DAS CRIANÇAS

Delúbio Soares (*)

O dia 12 de outubro de 2013, ao contrário de tantos outros, será um Dia da Criança bastante diferente. Igual ao outros somente pelos que, certamente muito felizes, irão às lojas comprar brinquedos e presentes para seus filhos, netos e afilhados. Mas há algo que dá a esse dia uma significação toda especial, que a nós nos alegra e nos encanta: a condição de vida da infância brasileira se modificou positivamente na última década. Foi uma mudança radical, salutar e necessária.

O trabalho infantil, chaga que cobria de vergonha o Brasil, foi combatido em diversas frentes. A educação, certamente, foi a principal delas, com o estímulo para que as famílias enviassem seus filhos para a rede pública de ensino, aniquilando uma situação lamentável. Vimos no Brasil pós-2003, com a posse do presidente Lula, milhões de brasileirinhos que trocaram a enxada pelo lápis. Da vastidão das plantações, da escuridão das minas de carvão, detrás de balcões ou perambulando pelas ruas das grandes cidades como ambulantes, saíram centenas de milhares de crianças, majoritariamente entre os 5 e os 14 anos de idade, e ingressaram diretamente nas salas de aula, recebendo educação básica e tendo sua cidadania resgatada por uma sociedade que até então as ignorava. Em 2011, restavam apenas 704 mil crianças e adolescentes entre cinco e 13 anos no mercado de trabalho, segundo o IBGE. Este número caiu para 554 mil no ano seguinte – uma diferença de 21% em apenas um ano!

Nos últimos dez anos houve uma comprovada queda de 67% no trabalho infantil. Um dos indicadores mais importantes de nossa história, sem qualquer dúvida. Em qualquer país do mundo, onde não houvesse a sistemática oposição existente por conta da partidarização da mídia, esse fato seria tratado com o destaque e a importância singular que adquire na vida das Nações. Mas a nós, que participamos ativamente dessa revolução efetiva e silenciosa, o que nos basta é a consciência de que se cumpriu um dever para com a infância ultrajada em nosso país, agora menos injusto e mais solidário.

A OIT, Organização Internacional do Trabalho, é a responsável pela divulgação de dado tão auspicioso para o Brasil e seu povo, no momento em que – também e lamentavelmente – atesta que quase 170 milhões de crianças em fase escolar estão em condição de trabalho infantil no resto do mundo.

Estima-se que chegam aos 12,5 milhões de crianças trabalhando em nossa rica, mas sofrida América Latina. Desse total, quase 10 milhões se enquadram em formas de trabalho degradantes. Os esforços empreendidos para acabar com essa situação deverão alcançar o êxito até 2022, segundo projeções do grupo de trabalho formado por várias agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a OIT e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud). Dentre as piores formas de trabalho infantil, são consideradas aquelas que envolvem grandes quantidades de peso, exposição a produtos químicos – como pesticidas, por exemplo –, trabalhos de mineração e a exploração sexual, essa desgraça que nos revolta e enche de indignação.

A inclusão social, especialmente a escolar, de nossas crianças e adolescentes, é um dos pilares do Brasil do presente e do futuro. Nunca se fez tanto pelas crianças, mas isso não é nada mais do que a obrigação que os governos do PT e dos partidos da base aliada insistem em cumprir. Porém, há que se registrar que os esforços nesse sentido se iniciaram apenas no governo do presidente Lula e continuam fortemente sob o comando da companheira presidenta Dilma Rousseff. Não há – por mais incrível que pareça! – registros de iniciativas palpáveis e exitosas nesse sentido antes de 2003. E isso é muito grave.

Na medida em que o país experimenta uma mudança radical, com a inclusão social de 40 milhões de irmãos nossos que viviam na pobreza e hoje integram uma nova e poderosa classe média, além da queda vertiginosa do desemprego, da mortalidade infantil e do crescente aumento da expectativa de vida de nossos cidadãos, a situação de nossas crianças e adolescentes melhora qualitativamente e de forma substantiva. E ainda há muito a ser feito.

O Brasil tem um compromisso com suas crianças e o futuro de cada uma delas, como um resgate e uma aposta. Negligenciar a saúde, a educação, a formação social de praticamente metade de nossa população, dos que representam o amanhã de um país que nasceu predestinado para a grandeza e a justiça social, é crime de lesa-pátria.

A melhor maneira de comemorar o Dia das Crianças, é relembrar a importância absoluta desses brasileirinhos tão amados. Que esse dia seja multiplicado por todos os dias do ano. Pois tudo, rigorosamente tudo, o que se fizer em benefício da infância será, acreditem, ainda pouco, muito pouco.

(*) Delúbio Soares é professor