Alô Paulo Garcia, negociar é o melhor remédio…

Greve dos professores: aberto o diálogo com a Prefeitura de Goiânia

Foi realizada hoje (14/10) pela manhã a primeira reunião de negociação entre trabalhadores da Educação municipal em greve e a secretária de Educação de Goiânia, Neyde Aparecida, bem como outros representantes da administração municipal, intermediada pela promotora de Justiça Simone Disconsi de Sá.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação avaliou como positiva essa primeira reunião de trabalho, destacando que houve alguns avanços em relação aos 24 pontos da pauta de reivindicações apresentada pelos professores. Participaram da reunião também os vereadores Elias Vaz, Anselmo Pereira, Virmondes Cruvinel, Tayrone Di Martino e Célia Valadão.

Em relação aos vencimentos, a secretária esclareceu que a Prefeitura tem feito o pagamento acima do piso estabelecido em lei, tanto para os trabalhadores de nível médio quanto para os de nível superior. Reconheceu, entretanto, que há uma demanda represada no pagamento de valores retroativos do adicional de titularidade, afirmando que um levantamento está sendo feito para que os mais de 2 mil processos existentes possam ser quitados, o que deve acontecer conforme o andamento dos trabalhos. Em contrapartida, os grevistas pediram um cronograma de quitação ou informação mais precisa sobre essa providência.

Ficou acertado também que, da entrada do pedido ao início do pagamento do adicional de titularidade, a secretaria terá até 90 dias para finalizar o procedimento, com o respectivo pagamento dos eventuais retroativos.

Um outro ponto da pauta refere-se ao reenquadramento dos auxiliares de apoio, que, conforme o movimento defende, deveriam migrar para o quadro do magistério. Sobre essa questão, Neyde Aparecida afirmou que existe uma disposição da Prefeitura para encontrar uma saída que seja juridicamente possível para efetivar uma diferenciação para os ocupantes do cargo. Ela lembrou ainda que, desde 2011, esses profissionais passaram a ter direito a recesso e a substituição, a exemplo do que ocorre com os professores.

No encontro, foi formada uma comissão composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal e um da categoria dos profissionais da Educação, que terá até 90 dias para avaliar a questão e apresentar as alternativas possíveis.

Sobre o pedido para que readaptados e pessoal do administrativo possam participar de cursos, a secretária informou que a questão está resolvida. Ela pediu que qualquer negativa neste sentido seja levada a seu conhecimento para correção do procedimento.

Quanto à solicitação de um professor de apoio ou cuidador em todas as turmas para o atendimento à educação especial, Neyde Aparecida explicou que, de acordo com a política nacional de inclusão, as pessoas com deficiência não podem ser tratadas de forma diferente nem serem segregadas. Garantiu, entretanto, que todos aqueles que necessitarem de acompanhamento em sala de aula, por recomendação médica expressa em laudo técnico, serão atendidos.

Uma divergência de entendimento sobre o percentual aplicado para o pagamento pela regência levou o movimento grevista a anunciar que a questão será encaminhada para o Ministério Público, sob forma de representação para as medidas cabíveis.

Por fim, foi tratado um dos itens mais polêmicos para os grevistas que é o auxílio locomoção. Embora o benefício tenha sido estendido para os temporários e para o período de recesso, duas reivindicações, não houve proposta por parte da Prefeitura sobre reajuste. Este ponto será retomado em nova reunião de trabalho agendada para amanhã (15/10), às 7h30, na Secretaria Municipal de Educação. Os professores que participaram do encontro afirmaram que todos os encaminhamentos dados hoje serão repassados à categoria antes da reunião de trabalho que dará continuidade às negociações. (Texto: Cristiani Honório – Foto: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO )