Educação e a PL 4330: Escravidão já existe

O projeto da terceirização só vai regulamentar e consolidar precarização do trabalho nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio. As humilhações, a insegurança e a falta de regularidade no trabalho vão se intensificar, prejudicando ainda mais o cambaleante Sistema Educacional.

Por Marcelo Gomes Soares*, especial para o Vermelho

Paulo Freire disse que “não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação reflexão”, e também disse que “se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”, a educação é um processo que vai muito mais além dos livros didáticos, a educação se constrói no dia dia, no conjunto das relações, aceitar a terceirizações é dizer para a sociedade que a escravidão, a servidão e a exploração é algo correto, é dizer que é justo ter um cidadão de primeira e de segunda classe.

Já existe todo um desconforto nas escolas quando a gente vê um colega sendo discriminado pelo fato de não ser efetivo ou no caso do serviço público de não ser concursado, este clima, apesar de ser algo subjetivo, cria problemas no dia dia da escola, esta diferenciação, que infelizmente não é trabalhada junto aos alunos como forma de explicar a exploração do homem pelo homem, por falta de preparo ou mesmo por questão ideológica, vem aguçando os problemas sociais, num ambiente uniformizado para castrar o livre pensamento e de demonstração de uma falsa igualdade.

A terceirização, primeiro chegou nos corredores e nas cozinhas das escolas com auxiliares de serviços gerais, depois chegou nas secretarias e administração escolar e já, também chegou, nas salas de aula. O problema da PL4330, é que vai acontecer nas salas de aula o que já acontece nos corredores e no administrativo a exceção vai virar regra, ou seja, é o fim das efetivações e dos concursos públicos, isso vai acontecer em todos os setores da economia, mas no caso da educação fica as perguntas. Que tipo de educação vamos ter? Quais serão as referências sociais que nossos jovens terão?

Como podemos ver o problema é muito maior que uma jornada de trabalho mais justa, o benefício da estabilidade no emprego, a questão das demissões em massa que ocorrerão em todos os setores e que já serão grandes problemas. Mas o que estará em jogo é que tipo de futuro teremos? Como se dará a organização dos trabalhadores? E a resistência ao modo de vida capitalista? E a formação social e intelectual dos nossos jovens que rumo dará?

O ambiente escolar será marcado por acidentes de trabalho leves em relação a outras categorias, mas o mais prejudicial no processo educativo vai ser a intensificação do assédio moral que já é grande e certamente vai extrapolar, já é um instrumento de controle intensamente usado.

Mais do que nunca a luta contra a terceirização, por concursos públicos se faz, mais do que nunca necessário, não por uma questão ideológica, mas por uma questão de sobrevivência. Se faz necessário, unidade na luta, não há espaço para mesquinharias e questões menores no movimento sindical e social, mesmo nos partido de esquerda, considero que os educadores por sua formação e pela natureza do seu trabalho devem estar na vanguarda deste movimento.

*Marcelo Gomes Soares é licenciado em Pedagogia pela UNIRIO, diretor da CTB/RJ, Secretário de Organização e Formação Politica do PCdoB -DM Campos dos Goytacazes e professor da rede pública municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.

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