CPI do HSBC votará pedido para ouvir políticos citados em blog

Políticos citados pelo jornalista Fernando Rodrigues em seu blog, como detentores de contas na filial suíça do banco HSBC, devem ser convidados a depor na CPI do HSBC no Senado. Requerimentos neste sentido foram apresentados no início da audiência da tarde desta quarta-feira (1º/4) com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Estão na lista Marcio Fortes, da executiva nacional do PSDB; Daniel Tourinho, presidente nacional do PTC; o vereador pela cidade do Rio de Janeiro Marcelo Arar (PT); Lírio Parisotto, suplente de senador pelo PMDB do Amazonas; os ex-diretores do metrô de São Paulo Paulo Celso Silva e Ademir Venâncio de Araujo; além do ex-prefeito de Niterói (RJ) Jorge Roberto Silveira (PDT).

O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), informou que os requerimentos serão votados na reunião da próxima terça-feira (7).

Após encontro ontem dos parlamentares com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ficou acertado que a Comissão terá acesso à documentação sobre as contas de brasileiros na filial suíça do banco.

A CPI tem o objetivo de investigar a materialidade de crimes fiscais cometidos por estes brasileiros, além de repatriar o dinheiro fruto de contravenções e propor mudanças na lei.

Difícil detecção

Em sua explanação na CPI do HSBC, o secretário da Receita Federal informou que aguarda o diagnóstico final da equipe técnica do órgão para que possa identificar as movimentações financeiras que sejam lícitas ou não de brasileiros com contas na filial suíça daquele banco.

Em resposta a um questionamento do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rachid informou ainda que uma equipe de funcionários do órgão já se encontra na França, em busca de compartilhamento de dados com o governo francês, que também investiga o caso. O secretário disse ainda que esta equipe trabalha em parceria com uma missão do Ministério Público Federal com o mesmo objetivo.

Ele disse ainda que a fiscalização do órgão trabalha com mais de 80 fontes de informações, fruto também de intercâmbios com outros órgãos públicos, mas que ainda assim as movimentações financeiras ilícitas continuam sendo “difíceis de ser detectadas”. O secretário reiterou que mais de 11 mil procedimentos fiscais conduzidos pelo órgão nos últimos anos revelaram evasões que chegaram a R$ 19 bilhões.

Por essa razão Rachid defende a modernização da legislação de forma a tornar possível um acesso mais facilitado da fiscalização a este tipo de prática.

Outro colaborador

A audiência pública reuniu, além de Rachid, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues e o diretor de fiscalização do Banco Central, Antero Meireles. O presidente do Coaf revelou que teve acesso a uma lista parcial de brasileiros com contas no HSBC suíço ainda em outubro. Disse que a lista lhe foi apresentada por um jornalista participante do ICIJ (sigla em inglês para o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), mas que por provir de fonte ilícita, a fiscalização preferiu aguardar a publicação da reportagem.

“Era uma lista com 342 nomes, também apresentada à Receita. Até achávamos que era uma lista completa, mas na verdade era uma amostragem de mais de oito mil nomes”, informou, acrescentando que desde a publicação da reportagem em fevereiro, o Coaf também colabora com as investigações.

Portal Vermelho