Governadores de estado do Nordeste levam apoio e solidariedade a Dilma

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto, com os nove governadores dos estados nordestinos, que lhe asseguraram apoio tanto no campo político, como nas ações de governo. Na ocasião, os mandatários estaduais entregaram a ela uma carta política e uma pauta com cinco pontos prioritários para o desenvolvimento social e econômico da região.

Também participaram da reunião o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência Social).

O documento foi escrito na manhã da quarta-feira, durante encontro prévio à audiência com Dilma. Na declaração denominada “Carta dos Governadores do Nordeste”, eles pedem união de todas as lideranças políticas e da sociedade civil para superar a crise e retomar o crescimento econômico, além de criticarem radicalizações em meio a instabilidades política e econômica.

Na pauta administrativa, os governadores pedem acesso a financiamentos para obras de infraestrutura, novas fontes de recursos para a saúde, inclusive com a taxação de grandes fortunas para este fim. Eles ainda solicitam a priorização do Nordeste em programas nacionais de segurança pública, no combate ao crack e na melhoria do sistema prisional.

A “intensificação de ações emergenciais para convivência com a estiagem e combate à seca” é outra demanda dos governadores, além da continuidade de investimentos federais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em obras da Petrobras e em recursos hídricos.

Na carta, eles listam posições tomadas em comum e manifestadas “diante do clima de transitória instabilidade política e econômica”. O documento contém defesas do ajuste fiscal promovido pelo governo, das investigações e do combate à corrupção.

Consta também na declaração o combate às desigualdades regionais e sociais, além de uma “ampla reforma política”.

“Reconhecemos as dificuldades econômicas por que passa o Brasil, derivadas em larga medida da continuidade da crise mundial inaugurada em 2008. Por essa razão, compreendemos a necessidade de medidas de ajuste fiscal, de caráter transitório e emergencial. Concordamos que este é o momento de também apresentar rumos claros para as políticas públicas no Brasil, com atenção especial para o desenvolvimento do Nordeste”, diz a carta.

Os governadores disseram, no documento, que “conflagrações radicalizadas” não trarão benefício nenhum ao país. “A hora exige espíritos desarmados e elevado senso quanto aos deveres patrióticos das lideranças para o bem da nação”.

No que foi denominado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, como “compromisso com o Estado Democrático de Direito”, o documento político contém ainda uma defesa da presidenta Dilma, contra qualquer ameaça de quebra da estabilidade democrática do país.

“Não podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição e de livre manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na Constituição Federal e que dificultam o pleno funcionamento das instituições brasileiras”, diz a carta.

Além do ajuste fiscal, os governadores defenderam o acesso a financiamentos internos e externos e a continuidade de obras que geram empregos nos estados, como as dos programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, na reunião com Dilma, ela garantiu que não vai haver paralisação de nenhuma obra, particularmente as que fazem parte da infraestrutura hídrica da região. “Você não pode parar porque quando você desmobiliza uma obra, a empresa dá baixa na carteira dos trabalhadores, até que ela vai novamente funcionar, você gasta muito mais”, afirmou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino também destacou o apoio à presidenta Dilma e suas ações de governo: “Vamos convidar todos, independentemente do partido, para que possamos debater o ajuste e definir a nossa posição, e deixar claro a posição dos governadores de apoio às medidas de ajuste fiscal. Precisamos substituir a atual agenda política e econômica do país pela construção do cenário futuro. É por isso que afinamos com a presidenta a questão do financiamento da saúde, da segurança pública”, disse.

Ao final da reunião, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, destacou que é preciso apoiar a presidenta. “Ela está no governo há apenas dois meses e meio, como todos nós estamos. Então acho que é precipitado qualquer movimento de quebra da estabilidade democrática no país”, disse o governador referindo-se a alguns dos movimentos que foram recentemente às ruas dizendo-se favoráveis a um processo de impeachment. “Somos contra oimpeachment. Somos contra”, afirmou.

Após a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que algumas demandas são imediatas e serão atendidas “porque são emergenciais”, citando como exemplo o combate à seca. “A melhoria da oferta de água é emergencial, já estamos fazendo e vamos acelerar”.
Outros pontos da pauta administrativa, como o acesso a financiamentos, começarão a ser negociados pelo governo. Segundo ele, seria necessário aguardar alguns meses para que parte do ajuste seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Sobre a carta política, de apoio à presidenta, Mercadante relatou que Dilma agradeceu o “gesto muito importante” de “solidariedade e apoio” manifestado pelos governadores.

Ainda em resposta aos governadores sobre o financiamento da Petrobras, Mercadante comentou a expectativa de que a Petrobras registre o seu balanço com perdas e ganhos da estatal referente a 2014. “Esse fortalecimento da produção e a regularização da parte do balanço, que é o que assegura financiamento e o risco da empresa, deve ser regularizado em breve e é isso que vai dar segurança”, afirmou.

Em coletiva de imprensa após reunião, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a mudança no indexador das dívidas dos Estados e municípios não é um item relevante para o nordeste brasileiro. Segundo ele, o impacto é basicamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. “O perfil e o período de contratação das dívidas dos estados do Nordeste não tem rebatimento e acolhimento com esse projeto que está no Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. “Para nós, é muito mais relevante discutir uma nova fonte de empréstimos e abertura de crédito para os estados, além de ver a aprovação no Senado da questão do comércio eletrônico”, concluiu.

Portal Vermelho