Emilia Fernandes: Ciência e Tecnologia para o Brasil e para o povo

O Brasil vive atualmente sob intenso ataque de interesses econômicos internacionais. Os alvos centrais são a Petrobras, por um lado, e as grandes construtoras, por outro. A Petrobras em razão da opção pelo regime de partilha para exploração do Pré-Sal, em detrimento do sistema de concessão, preferido pelas petroleiras americanas.

Por Emilia Fernandes*, especial para o Vermelho

As construtoras brasileiras por conta da definição de “conteúdo nacional” para as obras públicas, adotada pelo Brasil, em especial para o setor naval. As duas frentes, não por acaso, exemplos de desenvolvimento tecnológico do país e, por isso, alvos da política de difamação e desmoralização pública por parte de setores da mídia. A Petrobras é vanguarda em tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas. As construtoras nacionais responsáveis por grandes obras no Brasil, na América Latina e outras regiões do mundo.

Ao quebrar essas duas vértebras da economia nacional, os interesses externos pretendem não apenas paralisar a economia, mas impedir que o Brasil avance no terreno do desenvolvimento tecnológico. Apropriar-se do Pré-Sal, a maior descoberta de petróleo do planeta nos últimos 30 anos, significa tirar dos brasileiros a sua principal fonte de riqueza, prática verificada recentemente em países com o Iraque a Líbia. Inviabilizar as construtoras nacionais impede o Brasil de promover grandes transformações na infraestrutura, como a transposição do Rio São Francisco ou a construção de hidrelétricas, além de obras sociais como o Minha Casa Minha Vida. No entanto, o mais grave é que o objetivo nesses dois casos é também destruir nossa expertise tecnológica acumulada ao longo das últimas décadas e impedir o seu desenvolvimento.

É disso que se trata, de uma encruzilhada histórica como vivemos em momentos anteriores, do que são exemplos mais importantes a Revolução de 30, que inaugurou a industrialização do país, e a campanha do Petróleo é Nosso nos anos cinquenta, que determinou a soberania nacional sobre o setor. Hoje como antes, temos um Brasil que aposta em afirmar-se soberanamente dentro de um novo cenário de forças políticas e econômicas mundiais, incluindo associar-se ao BRIC. E de outro, os “Silvérios dos Reis” – políticos, econômicos, midiáticos – de sempre que aliam-se aos interesses externos para diminuir nossas conquistas, fragilizar nosso moral e expor o país à exploração forânea. Defender essas conquistas sem pestanejar um segundo sequer e ampliar o desenvolvimento tecnológico do país, em todas as áreas, é a chave do nosso sucesso, do nosso futuro, enquanto Nação.

É diante dessa realidade complexa que saudamos com alegria a presença do Ministro Aldo Rebelo à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, um brasileiro comprometido com uma política para o setor que contribua com o desenvolvimento do país, garantindo soberania nacional e autonomia política e tecnológica. Em sua posse, o Ministro Aldo defendeu a recomposição e ampliação dos investimentos do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).Também destacou a importância do fortalecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para o Ministro Aldo Rebelo é fundamental ainda fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico integrado com a iniciativa privada.

Importante ainda ressaltar a visão exposta pelo novo Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação ao relacionar claramente “a ciência com a política”, ao defender e valorizar a agenda da ciência, da tecnologia e da inovação junto ao Governo, mas especialmente, também junto ao Congresso Nacional. Essa percepção do momento histórico que vivemos, combinada com a imposição de mudanças de paradigmas no desenvolvimento da ciência e da tecnologia é fundamental para o novo Brasil. Cada vez mais, o avanço tecnológico precisa estar menos a serviço do grande capital, e mais voltado às necessidades das sociedades, do coletivo. Por isso, é também decisivo democratizar as decisões sobre políticas e investimentos em ciência e tecnologia, valorizando as instâncias de participação nacional, que em última instância, é o Congresso Nacional.

Nesse sentido, é fundamental fortalecer cada vez mais a ação parlamentar dos comunistas e das forças progressistas do país para promover essa mudança de visão do papel da ciência e da tecnologia no país, deixando de ser algo quase secreto para a maioria da população. O parlamento deve, ao trazer à luz do dia os grandes debates da área, popularizar e dar sentido prático, concreto, compreensível, à temas que, ao final, interferem no cotidiano e na vida dos cidadãos. Às mulheres também interessa um debate aberto e público sobre políticas, aplicação e finalidades do desenvolvimento tecnológico que, essencialmente, até hoje é feito sob a visão masculina predominante na sociedade brasileira e mundial. O papel do Congresso Nacional, então, e da Bancada Parlamentar do PCdoB, em particular, com sua força feminina, é decisiva para orientar essa nova visão sobre a ciência e a tecnologia no Brasil.

O Brasil vem dando passos importantes no caminho de sua independência tecnológica, desde o primeiro Governo Lula, por meio de iniciativas em diversas áreas, entre elas a educação, que se fortaleceram com Dilma Presidenta. Foram criadas centenas de Instituições Técnicas, de novas Universidades, enquanto programas como o Ciência Sem Fronteiras que apostou na formação da juventude brasileira. Por outro lado, empresas como a primeira fábrica de semicondutores do hemisfério Sul, a Unitec, em Minas Gerais, vai fabricar o “chip do futuro”, que revolucionará o padrão industrial brasileiro. A presença de cientistas brasileiros em projetos internacionais, por outro lado, é cada vez maior, do que é exemplo Miguel Nicolelis, que lidera um grupo de pesquisadores da área de Neurociência na Universidade Duke, nos Estados Unidos, com objetivo de integrar o cérebro humano com máquinas.

É hora, portanto, de resistir e avançar em nossa luta por um Brasil democrático e soberano, capaz de dar o salto definitivo para o futuro, que passa por aprofundar o compromisso com a educação do povo brasileiro, desde a base, mas também com a sua ponta tecnológica – as universidades, os centros de pesquisa, seus e suas cientistas. Para isso, neste exato momento, a trincheira de lutas é a defesa do Pré-Sal, o capital de todos os brasileiros e as brasileiras, fundamental para financiar a mudança que a sociedade brasileira anseia há décadas, há séculos.

Talvez jamais em nossa história tenhamos vivido um momento tão especial, com tamanhas condições de transformar a vida do país e do povo brasileiro, conquistando independência econômica, soberania política e uma sociedade mais justa socialmente. Nunca foi tão necessário unir visão política estratégica, democratização do acesso à ciência e à tecnologia e compromisso com a soberania nacional e a democracia.

*Emilia Fernandes é Pedagoga e Especialista em Educação. Foi Vereadora, Deputada Federal e Senadora pelo Rio Grande do Sul – primeira mulher a presidir uma Comissão Permanente do Senado Federal, a de Infraestrutura. Foi Ministra de Políticas para as Mulheres no Governo Lula. É membro da Direção Estadual RS e do Comitê Central do PCdoB.

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