Por unanimidade (seis votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais.
Na segunda-feira (8), um parecer da assessoria técnica do TSE alegava a existência de irregularidades nas prestações parciais de contas da campanha. O documento foi questionado pela Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral que também pediu a aprovação das contas com ressalvas.
Durante o julgamento, a defesa de Dilma rebateu as argumentações e disse que seguiu todos os procedimentos para o lançamento de despesas das prestações parciais das contas.
Ao TSE, a campanha de Dilma informou que a candidata arrecadou cerca de R$ 350 milhões. O valor arrecadado pelo segundo colocado na disputa presidencial, Aécio Neves foi cerca de R$ 229 milhões.
Para o presidente do TSE, é preciso haver um teto para os gastos com campanhas eleitorais, sob pena de interferência do poder econômico no processo eleitoral. Toffoli citou países como a França e Espanha cujas legislações limitam os montantes a serem gastos nas campanhas.
Na mesma sessão, O TSE também aprovou com ressalvas as contas do PT, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
Fonte: Agência Brasil
Transporte: ameaça de assalto, estupro, sequestro e importunação assustam brasileiras Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia…
Empresas têm até 30/9 para publicar o 2º Relatório de Transparência Salarial Sob risco de…
Argentina: o colapso do modelo neoliberal de Milei Em dez meses do governo de extrema…
Gastos dos turistas estrangeiros no país somam R$ 26,2 bilhões em 2024 Os dados…
Datafolha mostra Nunes e Boulos prováveis no segundo turno Intenção de voto espontânea, 28%…