Os dados indicam que Arthur Teixeira intermediava o pagamento da propina para favorecer empresas que atuavam no cartel dos trens de São Paulo. O esquema funcionava desde 1998, período dos governos do PSDB no estado, para dividir entre as empresas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Em depoimento à Promotoria, Teixeira disse que tinha apenas duas contas na Suíça, ambas fechadas há 10 anos. No entanto, os promotores afirmaram que o dinheiro da propina saía das contas das multinacionais na Europa e ia para as de Arthur Teixeira, em bancos europeus.
Os promotores também afirmam que a Suíça irá fornecer documentos de inúmeros investigados nas apurações que promoverá um processo de cruzamento ds informações. ‘São milhares de documentos”, disse o promotor Silvio Marques.
“O que a Suíça espera é que essas pessoas sejam investigadas com base no que eles têm na Suíça e que essas provas sejam utilizadas pra que nós avancemos aqui no Brasil. Tanto no âmbito civil quanto no âmbito criminal. Mas não é obrigatório que o Brasil processe as pessoas que eventualmente estejam envolvidas. O que a Suíça quer é que o caso continue, ou seja, que a investigação continue e que o processo continue aqui no Brasil”, afirmou o promotor.
Indiciamento
A Polícia Federal concluiu no início do mês de dezembro o inquérito do caso do trensalão tucano e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas por corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro – os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado.
Entre os indiciados estão executivos que, na época, trabalhavam em empresas multinacionais e também nacionais que, de acordo com a investigação, faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. Também há ex-diretores da CPTM e o atual presidente da companhia.
Anulação de contratos
O Ministério Público de São Paulo também entrou com ação contra irregularidades em contratos de 2001 a 2002 da CPTM. São contrantos referentes à manutenção de trens, que vigoraram durante cinco anos.
O promotor do Ministério Público Marcelo Milani disse que pedirá a anulação dos contratos e uma indenização por dano moral coletivo em torno de R$ 418 milhões para o estado. Além disso, o MP quer a dissolução das 10 empresas envolvidas. Caso isso ocorra, as empresas teriam que fechar e não poderiam mais funcionar no Brasil.
O promotor Otávio Garcia, que também trabalha no caso, explicou o pedido de fechamento. “Se a empresa se constitui para operar fora das leis do mercado, como um cartel, um dos requisitos para ela permanecer constituída, que é o objeto lícito, está ausente. Portanto, a manutenção do registro dessa empresa não é mais possível”, disse.
Portal Vermelho
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