Apartamentos do programa MCMV estariam sendo alugados em Catalão

Na manhã desta quarta-feira (03/12) o telejornal Bom dia Goiás, da TV Anhanguera, noticiou supostas irregularidades que estariam ocorrendo em algumas habitações do programa Minha Casa Minha Vida em Catalão. As moradias foram entregues aos sorteados no ano anterior.

De acordo com o material produzido alguns beneficiados estariam alugando seus apartamentos, o que é proibido pelas regras do projeto habitacional. O repórter da emissora, Alaor Rodovalho, chegou a entrevistar um morador que confirmou a denuncia.

O autônomo Elizeu Moura da Silva, que vive com sua família no conjunto Parque Imperial, disse ao jornalista que foi informado por uma assistente social que não poderia morar no local dessa maneira. “Eu pago aluguel, tudo na lei. Mas numa reunião aqui eu fiquei sabendo que esses apartamentos não poderiam ser alugados”. Elizeu informou ainda que paga R$ 350,00 por mês pelo direito de morar, e que outros cinco moradores do mesmo condomínio também se encontram na mesma situação.

Para o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), que investiga o gerenciamento do programa em Catalão e em mais 67 municípios no Estado, as irregularidades encontradas no MCMV giram em torno do cadastro dos beneficiários, que constuma não retratar a realidade financeira do interessado, e dos municípios que não averiguam in loco todas as informações preenchidas nos cadastros, entre outros.

Podem ser essas as irregularidades que o órgão encontrou em Catalão. Na segunda quinzena de novembro de 2013, por meio de uma conversa informal com a secretária municipal da Habitação e Assuntos Fundiários, Vanja Paranhos, ela disse ao Blog que por falta de tempo, e tão somente por isso, não foram realizadas as visitas e entrevistas com as famílias beneficiadas para verificar se os dados informados nas inscrições são realmente procedentes.

O motivo da falta de tempo alegado pela secretária teria sido resultado de entraves políticos entre a atual administração pública e a anterior. Antes de deixar o posto de prefeito de Catalão, Velomar Rios (PMDB) havia feito o sorteio das moradias de cinco condomínios construídos através do MCMV, mas um problema no registro dos nomes dos beneficiados junto à Caixa Econômica Federal, que é quem acompanha o andamento do programa, e todo o tempo de investigação para apurar as possíveis falhas, invalidou o primeiro sorteio sendo necessário que outro, na gestão do prefeito Jardel Sebba (PSDB), fosse realizado às pressas.

O MPF concluiu que diversas irregularidades na transparência e divulgação dos critérios, e do processo de seleção dos candidatos ao subsídio foram encontrados. Garante o órgão ainda apurar esses levantamentos sem muita demora e, enquanto isso, nenhuma casa popular poderá ser construída por meio do MCMV em Catalão e nos municípios investigados .

Por: Gustavo Vieira