Entidades se mobilizam por reformas populares e democráticas

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As centrais sindicais e organizações dos movimentos sociais pressionam o Congresso Nacional e o governo federal por reformas estruturantes que atendam aos anseios da população e tenham a participação popular. As entidades realizarão nesta quinta-feira (13) o Dia Nacional de Luta por Reformas Democráticas. Em São Paulo, a concentração será no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, a partir das 17 horas.

Thiago Cassis

O objetivo das entidades é fortalecer as mobilizações por reformas que atendam aos anseios da população. A reforma política é considerada a mais urgente, mas também reivindicam as reformas agrária, urbana e a democratização dos meios de comunicação.

A demonstração de que essa campanha ganha força junto à população está nos números das ações promovidas pelas entidades. A campanha do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político recolheu 7.754.436 votos em todo o país entre os dias 1 e 7 de setembro. Esse resultado foi entregue oficialmente aos três poderes da República nos dias 13 e 14 de outubro.

Outra frente de ação é a coleta de assinaturas por um Projeto de Decreto Legislativo que propõe um Plebiscito oficial sobre a convocação de uma Constituinte. Já foram recolhidas mais de 640 mil assinaturas. A proposta é de instauração de uma assembleia de representantes do povo, livremente eleita e exclusiva para reforma, que promova as mudanças necessárias no nosso sistema político. O projeto é defendido pela entidade e mais 102 instituições, entre as quais OAB, centrais sindicais, CNBB, UNE e MST.

“As forças conservadoras, que representam os interesses dos grandes capitalistas, querem preservar as regras atuais para perpetuar a dependência dos políticos em relação ao poder econômico e a composição reacionária do Congresso Nacional e de grande parte dos legislativos e governos estaduais”, dise o presdiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, em recente artigo publicado no Vermelho. Ele completa: “Será preciso muita pressão e luta para derrotar a direita e conquistar a reforma política democrática e eleições limpas”.

A pressão popular é porque uma proposta dessa natureza tem dificuldade de passar no Congresso, que na próxima gestão será ainda mais conservador. Portanto, sem a pressão das ruas dificilmente haverá alterações que de fato signifiquem uma reforma.

Financiamento de campanhas

Para as entidades, o ponto crucial da reforma política é o fim do financiamento privado às campanhas e a garantia de financiamento público ou de pessoas físicas, com valor limitado. A argumentação é que o atual modelo de financiamento fortalece o poder econômico em detrimento dos interesses nacionais, além de criar um vasto campo para a corrupção. Até agora, as propostas lançadas pelo Congresso não alteram esse ponto.

Outra questão apontada pelas entidades é que a reforma deve aprofundar a democracia, ampliando a liberdade partidária, e não o contrário, como tentam alguns setores da direita que defendem o voto distrital, misto ou puro, estabelecendo assim o voto majoritário para eleição de parlamentares.

Essa medida é considerada um retrocesso, pois assim como acontecia até 1960, privilegia personalidades que tenham o apoio do poder econômico ou de máquinas governamentais para ter votos, colocando os partidos à margem. A luta é pela manutenção do voto proporcional só que com uma lista preordenada, e não pós-ordenada como é atualmente. A lista preordenada define quem serão os prováveis eleitos, enquanto que no atual sistema, o eleitor escolhe em quem votar, mas geralmente, não elege o que escolheu.

Outro ponto polêmico da reforma e defendido por alguns setores diz respeito às coligações proporcionais. As coligações (alianças entre os partidos no processo eleitoral) é um importante instrumento democrático de participação. Diferente do que a grande mídia insiste em afirmar, não se trata de barganha, mas de um mecanismo de inclusão participativa de diferentes correntes. Nos pequenos e médios municípios brasileiros, por exemplo, onde existe domínio de grandes partidos na política regional, os demais partidos alcançam o quociente eleitoral para as Câmaras Municipais por meio desse mecanismo.

Portal Vermelho