Pedágio na BR-050 é 6º mais barato entre rodovias federais concedidas

O trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, arrematado pelo consórcio Planalto no leilão da semana passada, seria hoje a 6ª rodovia federal mais barata para se rodar entre as 14 que estão sob concessão, aponta levantamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) feito a pedido do G1.

Para ganhar a concessão do trecho de 436,6 quilômetros entre as cidades de Cristalina (GO) e Delta (na divisa entre MG e SP), o consórcio Planalto propôs cobrar dos motoristas pedágio de R$ 0,04534 por quilômetro – ou R$ 4,53 a cada 100 quilômetros –, valor 42,38% menor que o teto da tarifa fixado pelo governo, que era de R$ 0,0787 por quilômetro (R$ 7,87 a cada 100 Km).

O G1 pediu à ANTT que calculasse o valor médio do pedágio por quilômetro nos 14 trechos de estradas federais sob concessão. De acordo com o levantamento, a rodovia Fernão Dias, ligação entre Belo Horizonte e São Paulo, tem hoje a tarifa mais barata: R$ 0,02 por quilômetro (R$ 2,00 a cada 100 Km), menos da metade do lance oferecido para a BR-050.

Também são mais em conta as tarifas cobradas nos seguintes trechos: entre a BR-376, no Paraná, e BR-101, em Santa Catarina (R$ 0,022 por quilômetro ou R$ 2,20 a cada 100 Km); entre BR-116 e BR-324, na Bahia (R$ 0,028 ou R$ 2,80); BR-116, entre São Paulo e Curitiba (R$ 0,03 ou R$ 3,00); BR-116, entre Curitiba e a divisa SC-RS (R$ 0,04 ou R$ 4,00) e BR-153, em São Paulo (R$ 0,04 ou R$ 4,00).

A cobrança de pedágio na BR-050 só vai começar depois que a Planalto concluir 10% das obras de duplicação. No dia 18, logo após o leilão, representantes do consórcio disseram que isso deve acontecer já em 2014. Até lá, o valor da tarifa na rodovia deve ficar um pouco mais caro que os R$ 0,04534, já que será corrigida pela inflação do período.

Pedágio menor
Os trechos com tarifa mais em conta que a prevista para a BR-050 fizeram parte da segunda etapa de leilões de rodovias federais, que aconteceram entre 2007 e 2009, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles inauguraram o modelo que substituiu o critério de maior valor de outorga (preço pago pelo direito de explorar uma concessão) pelo de menor pedágio, para definir o vencedor do leilão.

No leilão de 2007 que entregou à iniciativa privada 7 trechos, num total de 2.600 quilômetros de rodovias federais, a grande vencedora foi a espanhola OHL, que arrematou 5 lotes e surpreendeu tanto o governo quanto o mercado com propostas de pedágio muito abaixo do teto fixado – o deságio chegou a 65,43%.

O resultado foi comemorado pelo governo petista e é usado até hoje para criticar o modelo de maior valor de outorga utilizado pelos rivais do PSDB, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no governo de São Paulo, que resultou em pedágios mais caros.

Entretanto, concessionárias como a OHL – hoje Arteris – enfrentam dificuldades para tocar as obras exigidas, por conta da baixa arrecadação proporcionada pelo pedágio barato e pela demora na emissão de licenças. O resultado é que, apesar de terem tarifas mais em conta, essas rodovias estão com a duplicação e obras de melhoria atrasadas.

Para tentar reverter a situação, neste ano a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fechou com as concessionárias um cronograma para recuperar as obras em atraso. A pena pelo descumprimento desse novo cronograma será a redução do valor dos pedágios.

Leilão da BR-050
O consórcio Planalto foi o vencedor do leilão do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, realizado no dia 18 de setembro, ao propor a menor tarifa de pedágio (deságio de 42,38%) entre as oito empresas na disputa.

Estreante em leilões de rodovias, o consórcio Planalto é formado pelas empresas Senpar, Construtora estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Engenharia e Comércio Bandeirantes, Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Construções e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.

O grupo venceu concorrentes de peso como CCR, Ecorodovias, Arteris, Triunfo, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Do trecho total de 436,6 quilômetros de concessão, o consórcio Planalto será responsável pela duplicação, em prazo máximo de 5 anos, de 218,5 quilômetros – o restante já foi ou está sendo duplicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Ao longo de toda a rodovia, serão construídas seis praças de pedágio. Considerado o valor da proposta do consórcio Planalto, o valor máximo do pedágio na estrada seria de R$ 4,20. A cobrança só vai começar depois que a empresa concluir 10% das obras de duplicação – o equivalente, portanto a 21,8 quilômetros.

A previsão é que, ao longo de 30 anos de concessão, a BR-050 receba R$ 3,03 bilhões em investimentos, incluindo obras como a duplicação da rodovia e sua manutenção, construção de novas pistas, implantação de vias marginais, viadutos, passagens inferiores, passarelas, correções de traçado e melhorias em acessos a cidades, implantação de sistemas de vigilância e de socorro médico e mecânico de motoristas.

Pacote de logística
O leilão da BR-050 foi o primeiro de uma série que, nos próximos meses, deve entregar para controle da iniciativa privada um total de 7,5 mil quilômetros de rodovias e mais de 10 mil quilômetros de ferrovias.

Lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, o programa de concessões de rodovias e ferrovias integra um pacote de leilões na área de infraestrutura estimado em cerca de R$ 500 bilhões em investimentos e que é tido como a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para acelerar o crescimento da economia e destravar os investimentos em logística e transportes.

Junto com a BR-050, o governo planejava leiloar o trecho entre Espírito Santo e Minas Gerais da BR-262. A rodovia, porém, ficou de fora do leilão porque não recebeu proposta de empresa interessada. Esse revés levou o governo a rever todo o cronograma de leilão das rodovias. Uma as mudanças já anunciadas é que, a partir de agora, apenas um lote será licitado por vez.

Fonte: G1