A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (30/9) na 34ª sessão ordinária do ano, um reajuste de quase 16% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O resultado foi dez votos contra seis.
A análise do projeto do Executivo ocorreu em caráter de urgência, pois para vigorar em 2015 o novo IPTU, os valores precisam constar na Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo prazo para apresentação na Câmara venceria naquele dia. De acordo com poder público, o imposto não era reajustado há 12 anos.
Segundo o Projeto de Lei, o aumento na taxa poderá variar de acordo com a Planta Genérica de Valores que foi divididas em 14 áreas. O metro quadrado de um terreno comum, por exemplo, passa a valer R$ 3,37; e R$ 27,70 nos local mais nobres. A mudança também pode ser aplicada na área construída, passando para R$ 142, 65 nos bairros periféricos e R$ 160,00 nas partes centrais da cidade.
O Blog do Mamede ouviu alguns munícipes sobre esse aumento, e todos eles disseram não concordar com a proposta. Essa foi a posição do motorista Dário Rosa que, surpreso com a notícia, disse não entender exatamente o motivo da medida. “Deve ser bom, né? Arrumar mais dinheiro para eles. É abusivo e eu não concordo”.
A balconista Adriana Duarte também não aprovou o resultado da votação dos vereadores. “É um absurdo, isso aí está passando dos limites. Só fiquei sabendo disso ontem (01/10) e a população nem foi consultada, nada foi falado e ficou por isso mesmo. Só nos resta conformar agora”. Consultada pela reportagem, a dona de casa Henriqueta Cristina Neto contou compartilhar da opinião dos outros entrevistados. “Isso é muito ruim porque o IPTU já é caro e a gente vai pagar mais caro ainda. Eu não fui consultada sobre isso, nem tava sabendo”, reclamou.
Também revoltado IPo presidente da Câmara, Deumar Barbosa (PMDB) disse que vai recorrer à Justiça para anular o resultado da votação. “O projeto não pode ser votado uma vez apenas, e a população tem que ser consultada por meio de audiências públicas. Do jeito que foi aprovado não tá certo e eu vou derrubá-lo na Justiça. Me aguarde”, exasperou.
Segundo o Executivo, o aumento está dentro da base de calculo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e os acréscimos já devem vir nos próximos talões de pagamento.
Por: Gustavo Vieira
