Problemas para Marina Silva…

Os candidatos ao Palácio Guanabara e políticos do Rio receberam com preocupação a declaração da presidenciável do PSB, Marina Silva, sobre a Lei dos Royalties. Na quarta-feira, Marina se declarou favorável ao projeto aprovado no Congresso Nacional em 2012 que diminui os valores atuais de redistribuição de recursos para o Rio.Para o candidato do PR, Anthony Garotinho, a opinião da candidata é lamentável. “Isso arrebenta o Rio de Janeiro. Isso é muito grave. Ao se colocar contra o direito do Estado do Rio, já que os royalties são uma indenização como bem prevê a Constituição, a candidata não está medindo as consequências para os estados e os municípios produtores. Hoje o estado e muitas prefeituras sem royalties têm suas finanças inviabilizadas”, afirmou Garotinho. Para ele, se os royalties do petróleo foram rediscutidos, então outros recursos naturais também terão que ser reavaliados. “Eu lamento e espero que ela reflita”, completou Garotinho.

O governador e postulante à reeleição pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão, disse que o candidato do Rio na disputa pela Presidência da República precisa ser alguém que assuma a responsabilidade pelos projetos que dependem dos recursos oriundos dos royalties. “O petróleo é a nossa maior riqueza. A bandeira do petróleo é a nossa bandeira. E vai ser sempre. O estado não pode prescindir dessa riqueza que movimenta a nossa economia. Movimenta toda uma indústria, como estaleiros e fábrica de sondas”, defendeu Pezão.

Já o presidente do PT no Rio, Washington Quaquá, afirmou que a posição de Marina é uma agressão ao Rio. “Ela não tem demonstrado preparo ao falar de economia e desenvolvimento, mas pior do que isso tem tido uma posição liberal e pró-imperialismo americano. Marina como candidata tem sido pior que a Marina que todos julgavam conhecer. Sua posição sobre o pré-sal é uma agressão ao Brasil e sobre os royalties é uma agressão ao Rio. Calada Marina é uma poetisa, falando é uma tragédia”, afirmou Washington Quaquá, presidente do PT no Rio.

Ontem em campanha no Espírito Santo, a candidata do PSB voltou a falar do assunto, mas disse que preferia aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. “Nossa proposta é de honrar os contratos e aguardar a decisão da Justiça”, afirmou Marina.

Rio perderia R$1,6 bilhão por ano

A Secretaria de Fazenda estima que o Rio perderia, por ano, R$ 1,6 bilhão caso aLei dos Royalties seja implementada como foi aprovada no Congresso Nacional.

O impasse na lei aguarda decisão do STF desde que o Congresso derrubou no ano passado o veto da presidenta Dilma Rousseff. A petista queria retirar o artigo que permitia a mudança nos atuais contratos.

Pela maneira como ficou aprovada a Lei dos Royalties no Congresso e que Marina se diz ser favorável, os estados produtores, que recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20%. Para os municípios, a diminuição é mais severa: iriam de 26,25% para 15% no ano seguinte, chegando a apenas 4% em 2020. O prejuízo estimado é de R$ 27 bilhões até 2020.

Publicado originalmente no Blog Amigos do Presidente