O Ministério Público de São Paulo investiga um contrato de terceirização de serviços firmado pela Prefeitura de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab (PSD), com o Instituto Via Pública, uma oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Foram detectados desvios de ao menos R$ 19 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
De 2006 até março deste ano, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, repassou R$ 84 milhões para a Via Pública. Empresas ligadas a integrantes do conselho diretor dessa oscip passaram a
receber recursos originários do contrato com a administração municipal. O diretor-executivo da Via Pública, Pedro Paulo Martoni Branco, recebeu R$ 311 mil, através da empresa EPG Planejamento, Projetos e Gestão Ltda.
A Via Pública foi contratada para fazer o “desenvolvimento do
novo modelo de gestão da oferta assistencial dos serviços de saúde na cidade de São Paulo”, conforme Martoni Branco. O promotor Marcelo Milani, no entanto, diz que o TCM “não conseguiu comprovar quais serviços foram executados”. O promotor questiona ainda o fato de a Via Pública ter repassado o serviço para a empresa espanhola Gesaworld.
TCM considerou entidade “inidônea”
Essa nova terceirização feita pela Via Pública é proibida pelo artigo 3º. da lei federal 9.790/1999. O Tribunal de Contas de São Paulo também recomendou que a Via Pública fosse considerada “inidônea”, mas ela continuou prestando serviços à prefeitura em toda gestão de Kassab.
Publicado originalmente no Blog Amigos do Presidente
