A Campanha Eleitoral 2014 iniciou ainda em julho e, a um mês do dia das eleições, é importante que tanto os candidatos quanto os cabos eleitorais e eleitores observem algumas regras importantes.
Atento a essa questão o Juiz Eleitoral, Dr. Everton Pereira Santos Carvalho, vem à imprensa catalana por meio de nota explicar o que pode e o que não pode não período. As regras da propaganda eleitoral, de acordo com suas colocações, são basicamente as mesmas de 2012; pouco mudou.
Com relação as pesquisas eleitoreiras preconcebidas o magistrado informou em comunicado que seus idealizadores serão investigados e responsabilizados no rigor da lei, bem como todos aqueles que participarem desse ato ilícito. Os candidatos podem perder o direito de concorrer ao pleito, além de ter seu registro eleitoral cassado.
A disposição dos cavaletes e porta banners eleitorais nos ambientes públicos, algo que tem gerado constante bafafá na cidade, foi permitido baseado em resolução do TRE desde que esses materiais não sejam colocados de modo a atrapalhar a passagem de pedestres, veículos, e muito menos podem ser colocados em canteiros centrais, jardins e outros.
Não pode também fazer a distribuição de bonés, brindes, e as placas próximas as propriedades privadas têm que obedecer uma metragem máxima permitida. “O que vamos intensificar na fiscalização é a propaganda irregular e a compra de voto que infelizmente ainda ocorre nas eleições”, disse Everton.
Quanto a fiscalização voltada a coibir a soltura dos santinhos de campanha e panfletos, as quase 40 câmeras de monitoramento da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTC), em funcionamento 24h por dia, devem ajudar nessa força-tarefa. As irregularidades registradas por esses dispositivos espalhados por todos os bairros serão disponibilizados à Justiça Eleitoral, e devem coibir e punir aquele que sujar com esses materiais as ruas e as avenidas da cidade.
Por: Gustavo Vieira/Foto: reprodução
