No dia 5 do corrente mês a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou projeto de convocação de um plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado a respeito da transferência da educação básica dos Estados e Municípios para a União. A proposta é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, como mostra o site Agência Senado, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
A principal defesa da proposta analisa que como a União detém para si mais da metade da arrecadação de tributos no País e participa com apenas 20% na Educação, tendo os Estados e Municípios de arcar com o restante (80%), mais justo seria se ela investisse integralmente no ensino básico.
Sobre o assunto a reportagem do Blog do Mamede buscou mais informações e entrevistou o professor Gabriel de Melo Neto, docente na rede estadual de ensino, que observa que essa mudança poderá representar ganho para setor. “A educação tem que ser prioridade não apenas nos discursos dos politiqueiros, mas na prática efetiva. Para isso é importante que a Educação seja tratada como uma ‘Questão de máxima relevância Nacional’, assim defendo que a maior parte do financiamento na Educação deve partir diretamente do Governo Federal, sem ferir os princípios da gestão democrática de cada estado, cidade e escola”, explicou.
O professor disse ainda que o projeto é um importante passo para que a educação de fato receba os recursos necessários e promova melhorias na vida da população brasileira através da distribuição de renda, “que apenas pode ser alcançada por sociedades com um bom sistema de educação”, acrescentou.
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda terá que ser analisado pelo Plenário.
Por: Gustavo Vieira/Foto: arquivo pessoal
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