O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, através do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão, condenou no dia 16 de julho Thiago Ferreira da Silva, administrador do Blog Diante do Fato, e outros dois – André Luiz Pereira e Central VIP Celular – a pagarem o total de R$ 20 mil ao vereador Jurandir Antônio (PMDB) por reparação de danos morais causados (calunia e difamação). O edil foi duramente acusado de estelionato em alguns veículos de imprensa, inclusive no Blog, e apenas Thiago terá que arcar com R$ 14 mil do valor da pena.
O caso se deu no início do mês de abril desse ano quando Jurandir havia emitido e assinado um cheque seu e repassado a terceiros. O mesmo foi grotescamente adulterado com caneta e colocado na “praça” para, intencionalmente, atingi-lo; o que de fato aconteceu. O vereador alegou que o referido Blog o atacou o chamando de “estelionatário” e outras palavras de calão.
Jurandir comemorou o parecer da Justiça que condenou o blogueiro e a sentença imposta se abranda ainda mais ao observar que no arbitrariamento foi determinado, com base no art. 461, § 5º do Código de Processo Civil, que o Blog Diante do Fato fosse suspenso por tempo indeterminado até que sejam cumpridas as suas obrigações no processo. Segundo o documento, Thiago deveria também ficar proibido de criar e manter outro Blog e se descumpridas todas as medidas ele poderia ser multado em R$ 50 mil.
Entramos em contato com o vereador e ele nos explicou que foi imposto à Thiago o prazo de dez a partir da data da condenação para sanar essa pendência, período esse em que o site de notícias poderia continuar em plena atividade. “Como ele ainda não me pagou e contando da data da condenação ele não pode alimentar o Blog a partir de hoje (25)”, explicou.
Jurandir lembrou ainda que diferente desse caso, em que buscou justiça e a reparação foi indenizatória, também representou, só que criminalmente, contra o site
catalano.oposicao.com.br no TJ-GO. “A Justiça acatou o meu pedido processual e de outros colegas vereadores e de pessoas comuns contra o site, mas ainda está investigando quem está por trás dele. Creio que isso não vai demorar muito para ser resolvido e vamos descobrir quem ou quantas pessoas operam esse site”, acrescentou.
Ainda sobre Thiago, o rapaz é velho conhecido do Poder Judiciário da Comarca de Catalão. Contra ele diversos processos foram levados aos tribunais e sua quantidade chama atenção. Sobre seu Blog, até o fechamento desta matéria o mesmo continuava ativo e com publicações até o dia 24 de julho .
Por: Gustavo Vieira
