Bolsa Família: de “esmola eleitoreira” a exemplo de combate à fome

Um dos desafios históricos do Brasil era vencer as mazelas da pobreza extrema. Hoje, o País pode se orgulhar do exemplo que dá ao mundo com programas de inclusão social do governo Lula e Dilma, que em pouco mais de 10 anos tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza, equivalente às populações, somadas, do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

 

Esse é o resultado da política que tem como carro-chefe o Bolsa Família. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um exemplo concreto e efetivo de política pública para redução das desigualdades sociais e combate à fome, o Bolsa Família atende 50 milhões de pessoas ou um quarto da população atual do Brasil, de 202 milhões de habitantes.

O investimento no programa, em 2014, é de R$ 25 bilhões, que representa cerca de 0,5% do PIB. Em média, cada família recebe R$ 167,00 mensais.

Entre abril e maio deste ano, 14,8 milhões ou 96,4% das crianças e jovens entre 6 e 17 anos acompanhadas cumpriram o mínimo de frequência escolar exigida pelo programa. Os estudantes indígenas, quilombolas e da área rural apresentaram resultados acima da média nacional: 97,7%, 98,1% e 97,7%, respectivamente.

Outro avanço diz respeito à mortalidade infantil por desnutrição que caiu 58% desde 2002, o que permitiu ao Brasil alcançar já em 2011 a Meta do Milênio para este item, fixada pela ONU para o ano de 2015.

Houve aumento de 50% no acompanhamento pré-natal e 99% das crianças estão com a vacinação em dia.

Mas além de reduzir a pobreza e a desigualdade, o Bolsa Família ainda contribui para o crescimento econômico. A cada R$ 1,00 que o programa repassa, o PIB tem um incremento de R$ 1,78, e o consumo final das famílias aumenta mais R$ 2,40.

“O Bolsa Família tem contribuído para o desenvolvimento do Brasil por que ele faz com que o Estado cumpra o seu dever de garantir direitos básicos das pessoas, principalmente daquelas que tem pouca ou nenhuma condição de vida”, afirma Lucia Rincon, presidente da União Brasileira de Mulheres.

Falácia tucana

Hoje, o Bolsa Família é uma unanimidade. Mas nem sempre foi assim. Durante a sua implantação no governo Lula em 2003, o programa recebeu críticas de setores da oposição, principalmente de lideranças ligadas ao PSDB, que tentavam deslegitimar o programa classificando-o como ‘assistencialismo simplista que não apresenta benefícios concretos’ ou ‘esmola eleitoreira’.

Para tentar sustentar esse discurso, criaram mitos em torno do programa, baseados em seus próprios preconceitos para com o povo brasileiro. Um deles era de que as mulheres teriam mais filhos para receber mais recursos do programa. Mentira: segundo o IBGE, a taxa de fecundidade, principalmente entre os beneficiários do programa, caiu de 2,4 filhos em 2000 para 1,77 filhos em 2013 nesse período.

Outro mito era de que os beneficiados não iriam trabalhar nem estudar para viver somente dos benefícios. Os resultados mostram que os alunos do programa têm menor taxa de abandono escolar do que os não-beneficiados. E 70% dos adultos trabalham. Além disso, 1,6 milhão de famílias beneficiadas deixaram espontaneamente o programa.

O atual candidato tucano a presidente, Aécio Neves, jura de pés juntos que dará continuidade ao programa. Mas a julgar pelo tratamento dado no passado pelos tucanos, sabemos que isso não passa de discurso falacioso, pois a prioridade de Aécio é aplicar um brutal ajuste nas contas públicas e os primeiros da lista de corte são os programas sociais.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos