MPGO VAI RECORRER DA DECISÃO QUE ABSOLVEU RÉU DA ACUSAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA MORTE DO JORNALISTA VALÉRIO LUIZ

O Ministério Público de Goiás vai recorrer da decisão que absolveu o sargento reformado da Polícia Militar Djalma Gomes da Silva da participação no planejamento e execução do jornalista Valério Luiz de Oliveira. A instituição solicitará que ele seja submetido a um novo julgamento. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (10/11), durante coletiva de imprensa.

Djalma era acusado de ser um dos articuladores do assassinato. A promotora Renata de Oliveira Marinho e Sousa e os promotores de Justiça José Carlos Miranda Nery Júnior, Maurício Gonçalves de Camargos, Sebastião Marcos Martins, que atuaram na acusação, além do advogado Valério Luiz de Oliveira Filho, que atuou como assistente de acusação, afirmaram que vão entrar com o recurso junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Segundo eles, há provas claras da participação de Djalma no crime e sua absolvição mostra uma incoerência dentro do julgamento.

O promotor Sebastião Marcos Martins afirmou que o MPGO vai avaliar se recorrerá das penas dos outros quatro condenados: o empresário Maurício Borges Sampaio (condenado a 16 anos de prisão); Ademá Figuerêdo Aguiar Filho (16 anos de prisão); Marcus Vinícius Pereira Xavier (14 anos de prisão), e Urbano de Carvalho Malta (14 anos de prisão). O primeiro por ser o mandante do assassinato e os outros três por participarem do planejamento e execução do crime.

Durante a coletiva, Sebastião Marcos Martins relembrou os 10 anos que o processo levou para chegar ao julgamento de fato. O promotor elogiou o trabalho da Polícia Civil durante as investigações e também o empenho da família da vítima em não deixar que o caso caísse no esquecimento. “Só esse ano foram quatro sessões tentadas de júri”, pontuou. “Agora, o resultado do julgamento, apesar de positivo, não nos atendeu totalmente, já que houve uma absolvição”, enfatizou o promotor.

As dificuldades em todo o processo também foram destacadas pela promotora Renata de Oliveira Marinho e Sousa. Segundo ela, houve clara provocação por parte da defesa em criar situações para tumultuar o julgamento. “Só no STJ foram oito recursos apresentados. Todos os pontos desse processo foram alvo de algum tipo de recurso”, lembrou. Confiando no peso de todas as provas colhidas, a promotora acredita que mesmo que haja recursos por parte da defesa dos acusados haverá ponderação das instâncias superiores da Justiça.

 

“Mais que um crime contra a vida, um crime contra a democracia”, afirma promotor

Em sua fala aos jornalistas presentes na coletiva, o promotor José Carlos Miranda Nery Júnior ressaltou que o papel do Ministério Público é defender a vida e promover a Justiça. Por isso, segundo ele, houve tanto zelo por parte do Ministério Público na condução do processo e na produção das provas.  “Esse é um crime que atenta não só contra a vida, mas também contra a democracia.  Mataram um jornalista por suas opiniões e isso não podemos aceitar”, afirmou o promotor. José Carlos ainda fez um desabafo sobre as dificuldades que as promotoras e os promotores enfrentam hoje nos tribunais do júri. Segundo ele, tudo é questionado.

O advogado Valério Luiz de Oliveira Filho, que atuou como assistente de acusação no júri do pai, agradeceu ao Ministério Público pelo trabalho que levou à condenação de quatro dos cinco acusados do assassinato. “A gente fica agradecido a todos que assumiram até riscos pessoais para nos ajudar.  Se não fosse o bom funcionamento do MP, a minha família nunca teria condições de fazer frente aos acusados, seja por influências pessoais ou por poderio econômico”, finalizou. 

 

Relembre o caso: radialista foi assassinado quando saía do trabalho

O crime foi cometido por volta das 14 horas de 5 de julho de 2012, na Rua T-38, no Setor Bueno, a poucos metros da emissora em que a vítima trabalhava. Segundo apurado no inquérito policial, Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, em “conluio, repartição de tarefas e contando com a participação dos demais denunciados, efetuou vários tiros em Valério Luiz de Oliveira, causando-lhe a morte imediata”.

Foi verificado ainda que as críticas que Valério Luiz de Oliveira fazia à diretoria do Atlético Clube Goianiense, no exercício da profissão de jornalista e radialista esportivo, nos programas Jornal de Debates, da Rádio Jornal 820 AM, e Mais Esporte, da PUC TV, teriam desagradado Maurício Sampaio, que era dirigente do clube de futebol. Os comentários da vítima geraram “acirrada animosidade e ressentimento no empresário, com desentendimentos”, segundo a denúncia apresentada.

A investigação destacou que, no dia 17 de junho de 2012, em meio aos comentários que a vítima fazia no programa Mais Esporte, ao falar a respeito de possível desligamento de Maurício Sampaio da diretoria do time de futebol, ela teria dito que “nos filmes, quando o barco está afundando, os ratos são os primeiros a pular fora”. Em represália, narrou a denúncia, a diretoria do Atlético Clube Goianiense proibiu a entrada das equipes jornalísticas nas dependências do clube.

Sentindo-se ofendido na sua honra, ressaltou o relato dos promotores, Maurício Sampaio passou a almejar a morte da vítima com o auxílio de comparsas, responsáveis pelo planejamento e execução do crime. Marcus Vinícius Pereira Xavier emprestou moto, capacete e camiseta para Ademá Figuerêdo, além de guardar no açougue de sua propriedade a arma e o celular que seriam utilizados no homicídio. Os chips dos telefones utilizados na comunicação foram habilitados em nomes de terceiros.

Conforme demonstrado na denúncia, no dia do crime, Ademá Figuerêdo foi até o açougue de Marcus Xavier, pegou a moto, o capacete, a camiseta, o telefone e a arma e se dirigiu até as imediações da emissora de rádio. No local, comunicou-se com Urbano Malta, que estava na espreita, aguardando o momento em que Valério Luiz de Oliveira sairia. A vítima foi morta quando já estava dentro do veículo, ao final de uma jornada de trabalho. 

(Texto: Mariani Ribeiro/Pedro Palazzo, Cristina Rosa e João Carlos de Faria/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)